| |
|
PERFIL
O
Ministro Carlos Velloso analisa o Judiciário, a globalização,
o papel do Estado e a importância do Magistério na manutenção
da ética nacional. |
| Artigo |
|
Artigo |
Uma análise sobre a validade jurídica das Medidas Provisórias
e da contribuição tributária dos servidores inativos
no Brasil.
|
|
Dr. Adalberto Pasqualotto analisa a a publicidade no CDC e apresenta uma
lacuna legal, explorada pelos veículos de comunicação. |
| Artigo |
|
Artigo |
O papel de reequilíbrio e proteção do Código
de Defesa do Consumidor na relação entre consumidor e detentores
dos meios de produção.
|
|
As constantes mudanças na sociedade indicam a necessidade de uma
discussão permanente nas relações com o consumidor. |
| Artigo |
|
Grandes
Vultos |
A manutenção das garantias conquistadas pelo Judiciário
como garantia da manutenção da Justiça para todos os
cidadãos brasileiros.
|
|
Presidente da AJUFE apresenta considerações importantes
a respeito da aposentadoria dos Magistrados.
|
| Artigo |
|
Documento
In Verbis |
A democracia avança no Brasil, com a proposta de eleições
diretas para Presidente, Vice e Corregedor nos Tribunais de Justiça.
|
|
O Consumidor brasileiro pode contar com uma lei segura e inovadora que o
protege e garante seus direitos: P Código de Defesa do Consumidor. |
| |
