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"Caixa preta não era da Magistratura, caixa preta era do Executivo
e do Legislativo"
SÉRGIO
CAVALLIERI FILHO
Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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| Constitucionalidade |
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Estudo |
GUSTAVO
FERREIRA SANTOS
Professor de Direito da UFPE e da UNICAP
Interpretação conforme a Constituição e declaração
de inconstitucionalidade sem reduçaõ do texto - semelhanças
e diferenças
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ALEXANDRE
CHINI
Juiz de Direito - RJ
Ensaio sobre o testemunho de ouvir dizer |
| Reflexões |
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Depoimento |
ROBERTO
DE ABREU E SILVA
Desembargador do TJ/RJ - Doutor em Direito Professor da Universidade Estácio
de Sá
Servidores públicos inativos e ativos |
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REGIS
FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado
e Professor Titular da USP
Prerrogativas ofendidas |
| Resenha |
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Direito
Penal |
CLAUDIA
GUEIROS DE FREITAS AZEVEDO MAIA
Jornalista e Advogada
Da efetividade na execução de títulos dos Juizados
Especiais Cíveis |
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NAELE
OCHOA PIAZZETA
Desembargadora RJ - RS
Aspectos políticos e jurídicos dos delitos de bagatela |
| Saúde
e Estado |
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Juizados
Especiais |
ALBERTO
DE FRANÇA LIMA
Consultor de Gestão em Saúde
A saúde e o impasse na assistência suplementar |
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EDUARDO
JOSE DE CARVALHO SOARES
Juiz de Direito - PB
Do efeito devolutivo nos recursos inominados
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| Violação
de segredo |
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Debate |
NILDO
NERY DOS SANTOS
Desembargador do TJ - PE
Professor da Unicap
O sigilo médico |
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RICARDO
ALBERTO PEREIRA
Mestre em Direito - Sociologia - UFF
João Paulo II - O Santo Súbito dos pecadores de sempre
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| Ensaio |
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Filosofia
do Direito |
ALEX
NUNES DE FIGUEIREDO
Juiz de Direito - MT - Mestre em Direito pela UNESP
Conduta que atenta contra a dignidade da jurisdição
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ANTONIO
CARLOS BOTTAN
Doutorando em Ciência Jurídicas - UNIVALI
MOACYR MOTTA DA SILVA
Doutor em Direito de Estado - UFSC
O conceito de justiça |
| Artigo
Jurídico |
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Resolução
de Conflitos |
ALEXANDRE
GUIMARÃES GAVIÃO PINTO
Juiz de Direito - TJ/RJ
A prova ilícita
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ANTÕNIO
PESSOA CARDOSO
Juiz de Direito - BA
Os Juizados de Paz |
| Lançamento |
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CÁRMINE
ANTÕNIO SAVINO FILHO
Desembargador Presidente do Conselho Editorial - IMB
Nasce uma editora |
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