Simpósio O Novo CPC: Conflitos e Caminhos 2017

Sucesso do Simpósio O Novo CPC: Conflitos e Caminhos reafirma atuação do IMB como entidade cultural da Magistratura brasileira

IMB / Fotos: Rafael Barros

O sucesso do Simpósio O Novo CPC: Conflitos e Caminhos, realizado pelo Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB no dia 19 de outubro de 2017, das 8h às 18h, no Centro de Convenções da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, só veio a confirmar o papel da instituição na disseminação da cultura jurídica nacional. O evento foi muito elogiado por palestrantes - ministros do STJ e desembargadores das Justiças Estadual e Federal - e pelo público, formado por magistrados, advogados e estudantes de Direito.

Com a capacidade de lotação do auditório praticamente atingida, as inovações praticadas neste primeiro ano de vigência do Novo Código de Processo Civil foram debatidas durante todo o dia do Simpósio O Novo CPC: Conflitos e Caminhos. Já na abertura do evento, foi homenageado o desembargador, jurista e professor José Carlos Barbosa Moreira, na presença do seu filho, o processualista Carlos Roberto Barbosa Moreira. O Diretor Cultural do IMB, desembargador Sylvio Capanema de Souza, foi o orador da homenagem, que iniciou ressaltando que não era adequado se referir ao homenageado como saudoso:

- Barbosa Moreira é uma dessas raríssimas pessoas em que não se consegue falar com o verbo no passado. Barbosa Moreira estará sempre presente, não fisicamente, o que talvez seja o menos importante em homens como ele, mas estará sempre presente em seus acórdãos, livros e mensagem extraordinária de amor ao Direito e na confiança da Justiça. É absolutamente inútil destacar a ordem de Barbosa Moreira. Ele não pertence mais a ele, pertence ao Brasil e ao mundo do Direito. E repito que só falem em Barbosa Moreira no presente, porque é uma referência no mundo inteiro em matéria processual civil. O IMB sente-se, portanto, orgulhoso de estar fazendo um ato de justiça, que é dedicar esse evento a Barbosa Moreira, porque nós todos devemos ter nele um exemplo a seguir.

O desembargador Capanema lembrou que o filho do homenageado é acadêmico da Academia Brasileira de Direito Civil e foi escolhido pela obra já volumosa na área. O Diretor do IMB ainda destacou o orgulho do Instituto em patrocinar e organizar o evento:

- Nunca foi tão importante reunir advogados e juristas, num momento como esse. Estamos construindo um novo tempo com muito sacrifício, com muito amor, com muito trabalho, para poder resgatar o Brasil em todos os sentidos, político, ético, econômico e social. O Instituto dos Magistrados não podia ficar alheio a esse momento, ele tinha que patrociná-lo. Esse evento serve para que possamos mergulhar um pouco mais no novo Código de Processo, para decifrar suas mensagens, para entender os seus princípios e ninguém melhor que os magistrados, principalmente os do STJ, possa fazê-lo. O STJ, sabemos, é o guardião da legislação e da jurisprudência infraconstitucional. Estamos todos ansiosos, senhores ministros, para ouvir essas mensagens e esclarecer as nossas dúvidas.

Homenagem inédita

O Instituto dos Magistrados do Brasil está à frente no campo das merecidas homenagens ao desembargador José Carlos Barbosa Moreira. A homenagem do IMB foi a primeira recebida pelo magistrado após o seu falecimento. Segundo o filho do homenageado, o também jurista Carlos Roberto Barbosa Moreira, já houve contato de outras entidades do meio jurídico interessadas em prestar homenagem ao seu pai.

Com bastante emoção ao falar do pai, o filho declarou à reportagem do IMB que toda homenagem é bem-vinda:

- Meu pai foi um abnegado e devotado servidor público durante a vida toda. Foi procurador do Estado, depois foi desembargador. Então, acho que ele deixou uma bela mensagem que é de que os servidores públicos merecem muito repeito, são pessoas muito importantes para o país.

Todos os palestrantes, logo no início das palestras, prestaram homenagem ao desembargador José Carlos Barbosa Moreira, que morreu em agosto, aos 85 anos de idade, citando especialmente todo o trabalho acadêmico desenvolvido pelo ilustre jurista ao longo de toda a sua carreira no Judiciário.

A mesa de abertura foi formada por: desembargador Roberto Guimarães (Presidente do IMB), ministro Humberto Eustáquio Soares Martins (Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça), ministro Luís Felipe Salomão (STJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares (Corregedor-Geral da Justiça-RJ, que representou o Presidente do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo (Diretor-geral da Emerj), desembargadora Jacqueline Lima Montenegro (Presidente do TRE-RJ), juíza Renata Gil (Presidente da Amaerj), Dr. Técio Lins e Silva (Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros), Dr. Luciano Bandeira Arantes (Representante do Presidente da OAB/RJ), Dr. Wagner Nascimento (representante do Escritório de Advogados Nascimento & Resende), Dr. Carlos Roberto Barbosa Moreira (filho do homenageado, o desembargador José Carlos Barbosa Moreira) e Dr. Jorge da Silva Amaral (Superintendente de Negócios do Banco Bradesco).

PALESTRAS

Após a execução do hino nacional e a abertura oficial feita pelo Presidente do IMB, desembargador Roberto Guimarães, que agradeceu penhoradamente a todos os parceiros e apoiadores do evento, foram iniciadas as palestras.

A primeira mesa de palestras, presidida pelo Diretor de Estudos Especiais do IMB, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres (TJRJ), teve como palestrantes o ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, com o tema Sistema de Recursos no NCPC, e o desembargador Sérgio Ricardo Arruda Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), sobre Tutela Provisória de Urgência e de Evidência no Novo CPC.

A segunda mesa de palestras, presidida pelo 1º Tesoureiro do IMB, desembargador Fabio Dutra (TJRJ), teve como palestrantes o desembargador federal André Ricardo Cruz Fontes (Presidente do TRF2) e o advogado Sérgio Bermudes, ambos falaram sobre Prevenção e Prorrogação do Novo CPC.

A parte da tarde teve início com a mesa de palestras presidida pela Secretária do Conselho Editorial do IMB, desembargadora Regina Lúcia Passos (TJRJ), tendo como palestrantes o ministro Humberto Eustáquio Soares Martins (Vice-presidente do STJ), sobre Admissibilidade dos Recursos no STJ à luz do NCPC, e o desembargador Alexandre Freitas Câmara (TJRJ), sobre Inovações em Matéria de Execução no NCPC.

A última mesa de palestras, presidida pela desembargadora Cláudia Pires dos Santos Ferreira (TJRJ), teve como palestrantes os ministros do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, sobre Negócios Jurídicos Processuais no NCPC, e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, sobre Recursos Repetitivos no STJ.

Parceiros e Apoiadores do Evento

O IMB destaca e agradece a todos que engrandeceram o Simpósio &ldquoO Novo CPC: Conflitos e Caminhos&rdquo com sua atuação, como a Activia Conferences & Corporate Travel, responsável pela organização do evento, e presença, especialmente aos parceiros e apoiadores:

PARCEIROS - Ana Basílio Escritório de Advocacia, Antonio Vanderler de Lima Escritório de Advocacia, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ), Banco Bradesco S.A., Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), Nascimento & Rezende Advogados e Sergio Bermudes Advogados

APOIADORES - Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Associação dos Juízes Militares (Amajum), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Companhia Light S.A., Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Escola de Administração Judiciária (Esaj), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Escola Nacional da Magistratura (ENM), Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPERJ), Ordem dos Advogados do Brasil Seção Niterói (OAB Niterói), Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Teresópolis (OAB Teresópolis), Pimentel Veiga Smilgin Souza Advogados, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio), Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGERJ), Sindicato dos Titulares de Serventias, Ofícios e Similares do Estado do Rio de Janeiro (Sinterj), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Universidade Cândido Mendes (Ucam).