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Seminário do IMB: Políticas Estratégicas do Setor Elétrico Brasileiro, Regulação e Interlocuções com o Poder Judiciário
Fonte: IMB / Foto: Conceição Sá
Data: 08/02/2024

Reunidos nesta quinta-feira, dia 08, na sede do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, o Presidente, Desembargador Peterson Barroso Simão, o 1º Vice-presidente, Desembargador Roberto Guimarães, o Diretor de Estudos Especiais, Desembargador Guaraci de Campos Vianna, o Presidente do Conselho Editorial, Desembargador Fábio Dutra, e o Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito, Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres, conversaram sobre a elaboração e realização do seminário “Políticas Estratégicas do Setor Elétrico Brasileiro, Regulação e Interlocuções com o Poder Judiciário”, programado para os dias 25 e 26 de abril próximo.

 

Ficou definido que todos os Diretores do IMB presentes formarão o Conselho Acadêmico e de Coordenação do Seminário, à exceção do Presidente do Instituto, que estará acompanhando todos os passos para a realização do evento.


Também foi estabelecido que os Desembargadores Roberto Guimarães e Fábio Dutra, ficarão diretamente responsáveis pela gestão e assinaturas dos contratos pertinentes à viabilização do projeto, conforme a eles foi delegado pelo Desembargador Peterson Simão.


O Desembargador Guaraci Campos de Vianna comprometeu-se a elaborar o programa do evento com seus respectivos temas para aprovação do Conselho Acadêmico.

Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no Direito Empresarial
Fonte: STJ / Foto: STJ
Data: 10/02/2025
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça lançará, no próximo dia 18, o livro Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, na sede do Tribunal, no mezanino do Edifício dos Plenários.
Desembargador Ricardo Couto assume Presidência do TJRJ com foco em modernização e acesso à Justiça
Fonte: TJRJ / Fotos: TJRJ
Data: 10/02/2025
O compromisso de oferecer uma Justiça mais célere, próxima do cidadão e pautada pelo desenvolvimento humano, destacando a necessidade de modernização contínua do Judiciário fluminense. Essa foi a tônica da solenidade de posse do Presidente do Tribunal de Justiça do Esta
TRE-RJ: improcedente pedido de cassação dos diplomas do governador e do vice-governador do Rio de Janeiro
Fonte: IMB c/ TRE-RJ / Foto: Conceição Sá
Data: 05/02/2025
Por 5 votos a 2, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) julgou improcedente nesta terça-feira, dia 4, o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de cassação dos diplomas do governador Cláudio Castro e do vice-governador Thiago Pampo
Diretor do IMB comparece à abertura do Ano Judiciário de 2025 no STF, em Brasília
Fonte: STF / Fotos: Arq. pessoal e STF
Data: 04/02/2025
O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, acompanhou nesta segunda-feira, dia 3, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura do Ano Judiciário de 2025. O Presidente do STF, Ministro Luís
Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça
Fonte: STJ / Foto: STJ
Data: 05/02/2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta segunda-feira, dia 3, o ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial. Com o início do ano forense, voltarão a correr os prazos processuais que ficaram suspensos em virtude do recesso e das férias dos Ministros. A
Desembargador Fabio Dutra compõe mesa do lançamento da Revista Acadêmica da Esaj
Fonte: IMB / Fotos: Conceição Sá
Data: 31/01/2025
A Escola de Administração Judiciária (Esaj) lançou nesta quinta-feira, dia 30, a revista “Esaj Acadêmica”. Em cerimônia realizada no Auditório Nelson Ribeiro Alves, no Forum Central, o Presidente do Conselho Editorial do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembar
Superior Tribunal de Justiça atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito
Fonte: STJ / Foto: STJ
Data: 03/02/2025
Passa a vigorar nesta segunda-feira, dia 3, a Resolução STJ/GP 7/2025, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela consta do anexo do normativo e segue a regra prevista
Nova Administração do TJRJ tomará posse nesta sexta-feira (07/02)
Fonte: TJRJ / Foto: TJRJ
Data: 06/02/2025
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, convocou para esta sexta-feira, dia 7, às 17h, sessão solene do Tribunal Pleno para a posse da nova Administração do Poder Judiciário fluminense – biênio 2025/2026.
Superior Tribunal de Justiça regulamenta sessões virtuais público terá livre acesso aos votos dos Ministros
Fonte: STJ / Foto: STJ
Data: 27/01/2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última quarta-feira, dia 22, a Resolução STJ/GP 3, de 15 de janeiro de 2025, que regulamenta as sessões de julgamento virtuais. A publicação reflete alterações introduzidas pela Emenda Regimental 45/2024, que ampliou as
TJRJ dá posse a quatro novos Desembargadores oriundos do quinto constitucional
Fonte: TJRJ / Foto: TJRJ
Data: 28/01/2025
Os promotores de justiça Juan Luiz Souza Vazquez e Guilherme Braga Peña de Moraes e os advogados Carlos Alberto Menezes Direito Filho e Fernando Marques de Campos Cabral Filho tomaram posse nesta segunda-feira, dia 27, como novos Desembargadores do Tribunal de Justiça d
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