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Superior Tribunal de Justiça aprimora serviços para ampliar acessibilidade
Fonte: STJ / Foto: STJ
Data: 16/02/2024


A acessibilidade é um objetivo estratégico do Superior Tribunal de Justiça, como define o Plano STJ 2021-2026, e desde 2022 consta formalmente entre os seus valores institucionais. Uma das ações mais significativas e duradouras na política de acessibilidade e inclusão existe desde 2009, quando o STJ se tornou o primeiro tribunal do Brasil a contratar colaboradores surdos para a conversão de processos físicos em eletrônicos.

 

Atualmente, além da digitalização, eles são responsáveis por vários outros serviços, como captura eletrônica da ementa dos acórdãos, conferência da classe dos processos em primeira e segunda instâncias, inserção da data da petição inicial e digitalização de obras para o acervo virtual da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

 

Preocupação em melhorar a acessibilidade

 

Em 2023, o STJ promoveu uma consulta pública para rever a sua Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. O resultado validou os princípios, as diretrizes e os objetivos adotados pela Corte para a construção da nova política.


Hoje, o Tribunal tem 106 servidores, um Magistrado, 181 terceirizados e oito estagiários com deficiência ou redução de mobilidade. Diariamente, também recebe advogados, partes de processos e visitantes com alguma deficiência.


Isso levou a Corte, ao longo dos anos, a criar e aprimorar serviços para esse público. Recentemente, inaugurou o atendimento da Ouvidoria na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e adotou o manual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promoção dos direitos das pessoas com TEA no Poder Judiciário.

 

Ponto de inclusão digital

 

Em julho de 2023, o Espaço do Advogado disponibilizou um Ponto de Inclusão Digital (PID), instituído pela Portaria STJ/GDG 583, em respeito à determinação da Resolução 508 do CNJ.


Trata-se de um ambiente desenvolvido para facilitar o atendimento virtual para qualquer ramo da Justiça, sendo possível realizar diversos atos processuais por videoconferência. O local possibilita, ainda, ter contato com unidades judiciárias para atendimento pelo Balcão Virtual.

 

Balcão Virtual acessível

 

Em abril de 2023, com o propósito de universalizar o atendimento por videoconferência, o STJ criou a Sala Acessível do Balcão Virtual – concebida para incluir os usuários com deficiência ou com algum tipo de limitação, bem como os que têm dificuldade de manejar equipamentos eletrônicos ou déficit de atenção.


A Sala Acessível pode ser alcançada a partir do ícone de acessibilidade localizado na página inicial do Balcão Virtual. A sala funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, e conta com o apoio de intérprete de Libras das 11h às 12h e das 15h às 16h.

 

Julgamentos têm tradução em Libras

 

Desde maio de 2020, o Tribunal transmite as suas sessões de julgamento com tradução simultânea para Libras. Atualmente, os eventos, as palestras e os seminários que acontecem no STJ também contam com tradutor na língua de sinais.

 

Apoio a pessoas com deficiência na sustentação oral

 

Os advogados com deficiência que desejem fazer a sustentação oral no julgamento das causas em que atuam podem indicar essa necessidade quando da solicitação da sustentação oral.

 

Jurisprudência em áudio e vídeo

 

As teses fixadas em recursos repetitivos e as súmulas editadas pela Corte são disponibilizadas em vídeos no YouTube e em arquivos de áudio no Spotify, ampliando o acesso à jurisprudência.

 

Decisões acessíveis a softwares de leitura de tela

 

As decisões em todos os processos judiciais do STJ são disponibilizadas em arquivos que contam com a tecnologia OCR (reconhecimento ótico de caracteres), a qual permite que o texto seja reconhecido pelos softwares de leitura de tela.

 

Tecnologia OrCam

 

A Biblioteca do STJ possui uma tecnologia assistiva disponível para pessoas com deficiência visual e com dificuldade de leitura (disléxicos, analfabetos e pessoas que sofram do Transtorno do Déficit de Atenção). Os óculos OrCam são um dispositivo que auxiliam esse público e proporcionam autonomia na leitura de qualquer texto impresso.

 

Circulação nas dependências do STJ

 

O Tribunal disponibiliza triciclos motorizados para auxiliar pessoas com mobilidade reduzida, de forma temporária ou permanente, a se locomoverem em suas dependências.


Para solicitar o apoio, basta entrar em contato com a Brigada de Incêndio pelo telefone (61) 3319-7711. O triciclo será levado até a pessoa que necessitar dele.

Diretores do IMB e da ENSIM se associam à Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa
Fonte: IMB / Fotos: Conceição Sá
Data: 17/04/2024
Diretores do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB e da Escola Nacional Superior do Instituto dos Magistrados-ENSIM assinaram nesta quarta-feira, dia 17, a adesão à Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP). A reunião aconteceu na sede do Instituto, no Centro
Diretores e Associados do IMB (Magistrados no Rio de Janeiro) visitam templo de Salomão, em São Paulo
Fonte: IMB / Fotos: Divulgação
Data: 16/04/2024
A convite de representantes da Record TV e da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), um grupo de Desembargadores, entre integrantes da Diretoria e Associados do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, todos do Rio de Janeiro, visitaram, na última sexta-feira, dia 12
Juiz Edmundo Franca representa IMB em posse do Procurador Geral da Justiça Militar Federal, em Brasília
Fonte: IMB / Fotos: Divulgação
Data: 16/04/2024
O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, compareceu nesta segunda-feira, dia 15, à posse do Procurador Geral da Justiça Militar Federal, Clauro Roberto de Bortolli. A solenidade foi presidida pelo Pr
Webinar IMB/OABRJ: Direito Empresarial – Novas Alterações Registros de Empresas IN. DREI 01/24 Arquivamento e Correção
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 15/04/2024
O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoverá, no próximo dia 24 (quarta-feira), às 17h, webinar “Direito Empresarial – Novas Alterações Registros de Empresas IN. DREI 01/24 Arquivamento e Correção de Vícios em Balanço”, pela plataforma Zoom. O evento é realiza
IMB expressa imenso pesar pelo falecimento da neta do Desembargador Eduardo Mayr
Fonte: IMB / Arte: Elizabeth Machado
Data: 15/04/2024
O Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargador Peterson Barroso Simão, em seu nome e de toda a Diretoria, expressa imenso pesar pelo falecimento, aos seis anos, de Isabella Charles Mayr, neta do Desembargador Eduardo Mayr, ocorrido neste domingo,
Emerj e TJRJ sediarão Fórum sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social
Fonte: Emerj / Foto: Divulgação
Data: 11/04/2024
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) sediarão nas próximas segunda-feira e terça-feira, dias 15 e 16, às 9h, o Fórum sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social, promovido pel
Novo vídeo no YouTube: “O Judiciário do Futuro e a Inteligência Artificial”
Fonte: IMB / Foto: Conceição Sá
Data: 11/04/2024
O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB disponibilizou em seu canal do YouTube o vídeo “O Judiciário do Futuro e a Inteligência Artificial”, webinar transmitida pela plataforma Zoom, com apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OABRJ)
Juiz Edmundo Franca comparece à solenidade pelos 216 anos da Justiça Militar da União em Brasília
Fonte: STM / Fotos: Arquivo pessoal
Data: 11/04/2024
O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, participou nesta quarta-feira, 10, da solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União (JMU), com a entrega das comendas da Ordem do Mérito
“Rosa Negra – Retalhos de uma trajetória de superação”: biografia da Desembargadora Ivone Ferreira Caetano
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 11/04/2024
A Vice-presidente do Grupo de Estudos sobre Igualdade Racial e Membro do Conselho Editorial do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargadora Ivone Ferreira Caetano, terá o livro com a sua biografia, “Rosa Negra – Retalhos de uma trajetória de superação”, lança
Desembargadores Regina Passos e André Fontes participam do Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais do TRF2
Fonte: TRF2 / Foto: Divulgação
Data: 11/04/2024
A 2ª Vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargadora Regina Lucia Passos, e o Diretor Internacional do IMB, Desembargador André Fontes, integram nesta quinta-feira, dia 11, a partir das 14h, a Comissão Acessibilidade, Inclusão e Equidade na I
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