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Juiz Alexandre Chini Neto é o novo Presidente da Academia Brasileira de Letras da Magistratura (ABLM)
Fonte: IMB / Foto: André Maia
Data: 21/02/2024


O Juiz de Direito Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi escolhido como Presidente da Academia Brasileira de Letras da Magistratura (ABLM), em substituição ao Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza, que exerceu provisoriamente o cargo desde a instalação da Academia. A substituição foi decidida em reunião dos Diretores, com a presença do Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargador Peterson Barroso Simão, na sede do IMB, onde se estabeleceram as diretrizes da ABLM. O novo Presidente, que é Vice-presidente do Grupo de Estudos sobre Juizados Especiais do IMB, foi empossado pelo Desembargador Peterson, na presença do 1º Secretário da Academia e Presidente do grupo de Estudos sobre História do Direito do IMB, Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres (foto).

 

Na reunião para estabelecer as diretrizes da ABLM, foi observado que transcorreu o prazo da presidência exercida com louvor pelo Ministro Mathias de Souza. Dessa forma, o Ministro ficou, para a glória do Instituto dos Magistrados do Brasil, como Presidente de Honra da Academia.


Escolhido como novo Presidente da Academia, Juiz Alexandre Chini Neto, Associado do Instituto por muitos anos, também é autor de vários textos jurídicos e livros, bem como membro da Academia Fluminense de Letras (AFL).

 

Responsabilidade

 

Em sua declaração, após tomar posse como Presidente da ABLM, o Magistrado destacou:


– Quando o Instituto dos Magistrados do Brasil escolhe um de seus membros para determinada missão, na verdade está dizendo para toda a sociedade que acredita não apenas no que já fizemos, mas principalmente no que podemos fazer.


Assim, minha indicação como Presidente da Academia Brasileira de Letras da Magistratura traz consigo a responsabilidade de uma confiança que nos é creditada, e gera em nós um compromisso em relação ao dever, ao qual havemos de ser gratos e, essencialmente, leais.


É preciso acompanhar as mudanças que permeiam a sociedade com muita responsabilidade e iluminação.


Como disse Graciliano Ramos, genial intérprete do Brasil e autor consagrado de Alagoas: “É fácil se livrar das responsabilidades; difícil é escapar das consequências por ter se livrado delas”.


Finalizando estas breves palavras, congratulo-me com todos os membros do IMB e um agradecimento especial ao fraternal amigo Desembargador Peterson Barroso Simão.

 

Perfil do novo Presidente

 

Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro. Graduado e pós-graduado em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Pós-graduado em Ciências Criminais pela Uninove/SP. Possui curso de Direito do Consumo na Escola Superior de Ciências do Consumo de Coimbra (Portugal).


É Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e Professor Honorário da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). Membro Titular da Academia Fluminense de Letras (cadeira 50). Ex Presidente, Vice-presidente e Secretário Geral do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE).


Membro da Comissão de Mecanismos Alternativos e Restauradores de Resolução de Conflitos e Tribunais de Tratamento de Álcool e Drogas da Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre). Membro do Comitê Gestor da Conciliação (CGC/CNJ). Membro do Comitê de Implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Membro do Fórum Permanente de História do Direito, do Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos e do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Grupo de Estudos Sobre Juizados Especiais do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB).


Foi Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de agosto de 2018 a agosto de 2022. No mesmo período, integrou: o Observatório Nacional Sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão (CNJ/CNMP); o Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CGCN); o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ); o Laboratório de Inovações, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LOIDS); o Comitê Gestor da Convenção da Apostila – Haia; o Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária; e o Grupo de Trabalho instituído pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Portaria nº 126 de 10 de setembro de 2019, para apresentação de propostas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional entregues pelos Juizados Especiais.

 

Instalação da ABLM

 

A Academia Brasileira de Letras da Magistratura – ABLM foi instalada no dia 9 de maio de 2022, em solenidade no Tribunal Pleno do Museu da Justiça, no Centro do Rio de Janeiro, com um órgão do IMB, que, estava sob a presidência do Desembargador Fábio Dutra (triênio 2019/2022).


Na ocasião, o Desembargador Fábio Dutra, apresentou boas-vindas a todos os presentes e deu início à solenidade convidando para compor a mesa o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o Presidente eleito do IMB para o triênio 2022/2025, Desembargador Peterson Barroso Simão, e o Secretário da instalação da Academia e 1º Secretário Adjunto do IMB, Desembargador Roberto Luis Felinto de Oliveira.


O Desembargador Fábio Dutra passou a palavra para o Ministro Luiz Fux, que saudou a todos os integrantes da Academia e colegas presentes, afirmando que preenchem os requisitos exigidos pela sociedade aos Magistrados: “nobreza de caráter, independência olímpica e um conhecimento enciclopédico”. Logo após, o Desembargador Dutra lembrou sua promessa de campanha à presidência do IMB, em que se comprometia na criação da ABLM.


Declarada a instalação da Academia, o Desembargador Fábio Dutra encaminhou 18 nomes para a formação da ABLM, todos confirmados por aclamação dos presentes: Ministros Carlos Fernando Mathias de Souza (STJ), Luiz Fux (STF), Carlos Mário da Silva Velloso (STF), Ellen Gracie Northfleet (STF), Humberto Eustáquio Soares Martins (STJ) e Benjamin Zymler (TCU); Desembargadores André Ricardo Cruz Fontes (TRF2), Andréa Maciel Pachá (TJRJ), Antônio Carlos Esteves Torres (TJRJ), Carlos Eduardo Thompson Lenz (TRF4), Eduardo Mayr (TJRJ), Edvaldo Pereira de Moura (TJPI), Jones Figueiredo Alves (TJPE), Jorge de Oliveira Vargas (TJPR), José Ernesto Manzi (TRT12), Nagib Slaibi Filho (TJRJ) e William Douglas Resinente dos Santos (TRF2); Juiz de Direito Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo (TJRJ).


Após a posse de todos os Acadêmicos e com a aprovação dos mesmos, o Desembargador Fábio Dutra sugeriu a composição da Diretoria provisória para os cargos de: Presidente – Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza (STJ), Vice-presidente – Desembargador Eduardo Mayr (TJRJ), 1º Secretário – Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres (TJRJ), 2º Secretário – Desembargador Jorge de Oliveira Vargas (TJPR), 1º Tesoureiro – Juiz de Direito Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo (TJRJ) e 2º Tesoureiro – Desembargador André Ricardo Cruz Fontes (TRF2). Empossada a primeira Diretoria da ABLM, o Desembargador Fábio Dutra convidou o Ministro Mathias de Souza para descerrar a placa comemorativa de instalação da Academia.

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