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Emerj sediará o VII Congresso Internacional de Direito da Cidade sobre políticas públicas para sustentabilidade
Fonte: Emerj / Foto: Emerj
Data: 06/06/2024


O Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará, na próxima terça-feira, dia 11, às 10h, o VII Congresso Internacional de Direito da Cidade, com o tema “Políticas públicas para sustentabilidade, resiliência e inovação”. O Presidente do Fórum e Diretor de Relações Acadêmicas do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, comporá a abertura do evento.

 

O encontro, promovido em parceria com a Rede de Pesquisa em Direito da Cidade (RPDC), com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD-Uerj), com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).


Conduzirão a abertura da reunião: o Presidente do Fórum, Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres; Mauricio Jorge Pereira da Mota, membro da RPDC e Professor do PPGD-Uerj; e a Professora Rita Cortez, membra da Comissão de Direito e Políticas Públicas do IAB.


A Conferência Magna de Abertura “Direitos fundamentais, mudanças climáticas e desastres urbanos” será proferida pelo Professor Ingo Sarlet, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PPGD-PUC-RS).

 

Painéis e lançamento de livros

 

O painel “Agenda 2030 da ONU nas cidades: o que falta na política municipal?” terá como palestrantes Cristina Pinheiro, membra do Movimento Nacional ODS, e Nathali Vieira, Coordenadora de comunicação do Movimento Nacional ODS.


“Mobilidade urbana e desastres ambientais” terá a exposição da Professora Rosângela Luft, do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGPUR-UFRJ).


Irão compor a mesa de debate “Política nacional de defesa civil e prevenção a desastres nas cidades: limites e possibilidades” os Professores Isabella Franco Guerra, membra do IAB, e Emerson Moura, do PPGD-Unirio.


A exposição de “Constituição de 1988 e cidadania ambiental: planificação como instrumento de justiça ambiental urbana” será realizada pelo Professor Luigi Bonizatto, do Programa Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD-UFRJ).


Em “Saneamento básico e crise ambiental: papel do poder Judiciário nas omissões” será palestrante o Professor Gilberto Silvestre, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santos (PPGD-UFES).


A apresentação de “Cidades inteligentes e catástrofes: instrumentos para precaução urbana” será realizada pelo Professor Wilson Levy, do Programa Pós-Graduação em Direito da Uninove (PPGD-UNINOVE).


A conferência final “Medio ambiente en el nuevas tendencias del derecho urbanistico global” será proferida pelo Professor Emilio J. Urbina Mendonza, da Universidade Católica Andrés Bello.


Ao final, haverá o lançamento de livros da RPDC.

 

O tema

 

Saber que tipo de cidade queremos é uma questão que não pode ser dissociada de saber que tipo de vínculos sociais, relacionamentos com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos nós desejamos. O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos: é um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Além disso, é um direito coletivo e não individual, já que essa transformação depende do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização. (Fonte: Revista Piauí)

 

Inscrição

 

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ) para estudantes de Direito participantes do evento.


Para se inscrever, acesse o link

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