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Tribunal Pleno elege Juiz Rafael Estrela para vaga do TRE-RJ, decorrente de aposentadoria do Associado do IMB, Juiz Gerardo Carnevale
Fonte: TJRJ / Foto: TRE-RJ
Data: 10/06/2024


Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro elegeram o Juiz Rafael Estrela Nóbrega para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – Classe Juiz de Direito. A vaga é decorrente do pedido de aposentadoria do Associado do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juiz Gerardo Carnevale Ney da Silva.


A sessão virtual do Tribunal Pleno foi realizada em ambiente eletrônico, com início às 10h do dia 4 de junho e término às 23h59m do dia 6 de junho.


O Juiz Rafael Estrela Nóbrega recebeu 121 votos, correspondendo a 70,76% do total. Ele é auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde fevereiro de 2023, foi Juiz auxiliar da Presidência do TJRJ no biênio 2021/2022 e atuou à frente da Vara de Execuções Penais por mais de cinco anos.

CNJ: Segue até o dia 28 de junho prazo para financiar bolsas de estudos para Magistratura
Fonte: Agência CNJ / Foto: Agência CNJ
Data: 20/06/2024
Empresas e entidades privadas dispostas a financiar a preparação de pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, classificadas no Exame Nacional da Magistratura (Enam) para as próximas fases de concursos para ingresso na Magistratura, têm até o dia 28 de junho pa
História dos direitos dos Povos Originários: uma perspectiva comparada entre Brasil, Canadá e Austrália
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A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, na próxima segunda-feira, dia 24, às 10h, a 64ª reunião do Fórum Permanente de História do Direito, com o encontro “História dos direitos dos Povos Originários: uma perspectiva comparada entre Brasi
STF tem menor número de processos em 30 anos: estoque atual é de 22.021 processos
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Com 22.021 processos em andamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, neste mês, o menor acervo processual em 30 anos. A última vez em que o acervo esteve em patamar menor foi em 1993, quando havia 18.626 processos no estoque. A informação foi dada pelo Presiden
Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais
Fonte: STJ /Foto: STJ
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizarão, desta quarta-feira até sexta-feira, dias 19 a 21, o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os mod
IMB representado por Diretores em mesa do Seminário “Análise Econômica do Direito – Reflexões nas Decisões Judiciais”
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Os Diretores do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB participaram nesta segunda-feira, dia 17, da mesa do Seminário “Análise Econômica do Direito – Reflexões nas Decisões Judiciais”, no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Centr
Posse de 38 Juízes Eleitorais fluminenses teve a presença da Presidente do TSE
Fonte: TRE-RJ / Fotos: TRE-RJ
Data: 17/06/2024
A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, participou, na última sexta-feira, dia 14, da solenidade de posse de 38 Juízes eleitorais fluminenses, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A cerimô
Webinar IMB de hoje (20/06): “Gerenciamento de Casos e Precedentes no Sistema Legal Brasileiro”
Fonte: IMB / Arte: Elizabeth Machado
Data: 20/06/2024
O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoverá nesta quinta-feira, dia 20, às 17h, webinar “Gerenciamento de Casos e Precedentes no Sistema Legal Brasileiro”, pela plataforma Zoom. Será palestrante o Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal junto ao gabinete do Mi
Novo vídeo no YouTube: Webinar IMB “O Exercício Regular do Poder Discricionário”
Fonte: IMB / Foto: Conceição Sá
Data: 13/06/2024
O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB disponibilizou nesta quarta-feira, dia 13, em seu canal do YouTube o vídeo de Webinar IMB “O Exercício Regular do Poder Discricionário”, que aconteceu no dia 23 de maio, pela plataforma Zoom.
Webinar IMB/OABRJ “Precatórios Judiciais” com inscrições abertas
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 13/06/2024
O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoverá, no próximo dia 19 (quarta-feira), às 17h, webinar “Precatórios Judiciais”, pela plataforma Zoom. O evento é realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OABRJ). As inscrições estão a
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo, em processo cuja relatora é a Desembargadora Regina Passos
Fonte: Agência Brasil/RJ / Foto: Conceição Sá
Data: 17/06/2024
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Unimed do estado, a Unimed Federação Estadual das Cooperativas Médicas e a Supermed Administradora de Benefícios a fazer a reintegração imediata ao plano de saúde, nas mesmas condições anteriormente contratadas, de um menino de 11
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