Dia do Servidor Público (28/10): IMB acompanha feriado no Estado do Rio de Janeiro

O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB irá acompanhar o feriado do Dia do Servidor Público, na próxima segunda-feira, dia 28, quando o complexo do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro estará com seus prédios fechados ao público. A sede da Instituição funciona dentro do prédio do Museu da Justiça – Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

O ponto facultativo nas repartições públicas estaduais foi instituído pelo Decreto nº 49337, de 22/10/2024, em comemoração ao Dia do Servidor Público. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), através do Ato Executivo nº 221, de 23/10/2024, resolveu suspender as atividades e os prazos processuais no dia 28, em todas as unidades do Poder Judiciário fluminense.

O expediente forense será suspenso, na capital e nas comarcas do interior, sendo realizado o regime de plantão. Os prazos que vencerem nesses dias ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

O Dia do Servidor Público foi criado em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, como homenagem à categoria. Além do Brasil, países como México e Estados Unidos também reservam dias por ano para celebrar e reconhecer o trabalho de profissionais públicos.

O IMB retornará às atividades normais na terça-feira, dia 29.