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Em sessão do Tribunal Pleno realizada na tarde desta segunda-feira, dia 25, foram eleitos os integrantes da nova gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2025/2026. O Desembargador Ricardo Couto de Castro foi eleito para presidir o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O Desembargador Claudio Brandão de Oliveira foi escolhido para a Corregedoria Geral da Justiça. Ambos são Associados do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB.
Com 116 votos dos Desembargadores do Poder Judiciário fluminense, o Desembargador Ricardo Couto foi escolhido para a presidência do TJRJ. Ele disputou com o Desembargador Luiz Zveiter e ocupará a vaga decorrente do término do mandato do atual Presidente do TJRJ, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que assumiu a Corte em fevereiro de 2023. Todos Associado do IMB.
“Agradeço a confiança depositada pelo Pleno na minha pessoa, me comprometo a fazer uma grande gestão ouvindo a todos. Parabenizo o meu querido colega, Luiz Zveiter, nosso decano. E acho que a votação hoje, para mim, tem um significado especial. Por quê? Porque todos nós sabemos que o Desembargador Luiz Zveiter é um grande gestor, fez uma excepcional administração. E talvez essa votação reflita um pensamento mais institucional do que uma votação pensando nas pessoas. Eu digo isso porque várias vezes esse Pleno se manifestou contrariamente à reeleição ou recondução. Então, essa votação, ao meu ver, não diz respeito às pessoas. Muito obrigado a todos”, destacou o Desembargador Ricardo Couto.
Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o Presidente eleito tem pós-graduação pela Universidade de Coimbra e é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 14 de fevereiro de 2008. O Magistrado é Presidente da 4ª Câmara de Direito Público.
Corregedoria Geral da Justiça
Para a Corregedoria Geral da Justiça foi escolhido o Desembargador Claudio Brandão de Oliveira, com 129 votos, no segundo escrutínio, contra 55 votos do Desembargador Benedicto Ultra Abicair. Também concorreram à CGJ os Desembargadores Adriano Celso Guimarães, Camilo Ribeiro Rulière e Cezar Augusto Rodrigues Costa.
O Corregedor eleito assumiu o compromisso de zelar pelas garantias constitucionais e independência da Magistratura. “Reafirmo o compromisso de campanha, que será o compromisso do futuro corregedor de zelar ao máximo pelas garantias constitucionais da Magistratura e, notadamente, da independência. Muito obrigado”, disse o Desembargador Claudio Brandão.
Escola da Magistratura
O Desembargador Claudio Luis Braga dell Orto vai conduzir a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) no biênio 2025/2026. Ele foi eleito para ocupar o cargo de Diretor-geral da Emerj.
“Vamos trabalhar muito para que a nossa Emerj continue sendo a melhor escola de magistratura do Brasil. A escola é espaço de todos e queremos construir realmente construir esse lugar de divulgação de conhecimento e da aplicação do conhecimento para a melhoria do Poder Judiciário”, anunciou.
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Na mesma sessão, o Tribunal Pleno elegeu o Associado do IMB, Desembargador Claudio de Mello Tavares, para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Classe Desembargador, em razão do término do biênio do também Associado do IMB, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, em 24 de março de 2025.
Integrantes da nova Administração
Foram eleitos também os demais integrantes da Alta Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2025/2026.
Para a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio, foi eleita a Associada do IMB, Desembargadora Suely Lopes Magalhães, em segundo escrutínio, com 97 votos, o correspondente a 52,43% dos eleitores. “É uma grande honra, uma grande alegria, tenho certeza de que vai ser algo especial. Quero agradecer também ao Desembargador Mauro Dickstein, que fez uma campanha com muita lisura, com muita amizade. Muito obrigada a todos e todas, e parabéns ao tribunal, que está conduzindo de uma forma maravilhosa. Parabéns a todos”, afirmou.
Foi eleita 2ª Vice-presidente a a Associada do IMB, Desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, candidata única, com 161 votos (87,5%). Brancos e nulos corresponderam a 23 votos (12,5%). “Gratidão, compromisso e obrigada”, disse.
Em primeiro escrutínio, o Desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes foi eleito para o cargo de 3º Vice-presidente com 126 votos (68,85%). O Desembargador Rogério de Oliveira Souza, Diretor de Cursos e Conclaves do IMB, também foi candidato. “Quero agradecer a confiança dos colegas e fazer um registro: o sentimento de amizade entre mim e o Desembargador Rogério, como ele colocou, de forma alguma foi abalado ou arranhado durante esse processo eleitoral”, afirmou.