Assinado termo aditivo no convênio IMB, Ensim e Ucam que permitirá cursos preparatórios para o Enam

O convênio institucional de cooperação cultural e acadêmica firmado entre o Instituto de Magistrados do Brasil (IMB), a Escola Nacional Superior do IMB (Ensim) e a Universidade Candido Mendes (Ucam) ganhou nesta segunda-feira, dia 25, o termo aditivo que permite a realização de cursos preparatórios para o Exame Nacional da Magistratura (Enam) e a implantação e desenvolvimento de Cursos de Especialização, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Privado, realizados na modalidade presencial e a distância a serem ofertados pela Ucam. Na oportunidade, assinaram o documento o Presidente do IMB, Desembargador Peterson Barroso Simões, o Diretor Geral da Ensim, Desembargador Nagib Slaibi Filho, o Vice-diretor Geral da Ensim, Juiz Marcelo Piragibe, e a Reitora da Universidade, Dra. Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro.

Presenciaram a assinatura o Secretário da Ensim e 3º Tesoureiro do IMB, Juiz Wladimir Hungria, o Diretor de Integração Judiciária do IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, o Juiz do TJRJ Felipe Consonni Fraga, o Diretor de Pós-Graduação e Pesquisa da Ucam, Dr. Leonardo Iorio, o Coordenador de Pós-Graduação da Ucam, Dr. Marcelo Lorio, o Coordenador da Pós Graduação em Criminologia e Processo Penal da Ucam, Dr. Paulo Machado e os advogados Agostinho Campos e Marcelo Trovão. Também esteve no local o Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito do IMB, Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres.
Ao assinarem, tanto o Desembargador Nagib como a Reitora Andreya Mendes demonstraram grande satisfação pelo convênio como instrumento de aprimoramento de ensino e lembraram do saudoso Desembargador Sylvio Capanema, que muitos anos integrou a diretoria do IMB e foi professor e também diretor da Faculdade de Direito da Ucam. A Reitora da Ucam destacou:

– Essa é uma parceria no estilo ganha ganha, e para a nossa universidade é um privilégio ter o Instituto com parceiro. É o início de uma pequena grande revolução do ensino jurídico no Brasil e na formação dos Juízes, em especial. Temos 120 anos de tradição na Universidade Candido Mendes, somos uma grande escola de Direito, tivemos o privilégio de formar excelentes operadores de Direitos, Desembargadores passaram pelas nossas classes como alunos e como professores hoje. Temos essa honra de estar junto com o IMB, que para nós representa que há de melhor.

O Juiz Edmundo Franca pediu a palavra e afirmou: “Um fato como esse, um acontecimento dessa envergadura representa muito, não só para o nosso Instituto, como para essa tradicional Faculdade de Direito, algo que deveria se realizar também na sociedade brasileira, que é o jogo do ganha ganha, em que as duas partem ganham. O Instituto, com a sua história e passado de continuar com a formação, preparação e o aprimoramento do Magistrado do nosso País, que precisa cada vez mais se qualificar para prestar a jurisdição, atender as necessidades da sociedade, porque o papel do Juiz é justamente transformar todos aqueles valores que estão descritos na Constituição, todos os direitos fundamentais que estão não só no artigo 5º, mas espalhados em toda a Constituição, em realidade, entregar em mãos da sociedade. O Juiz brasileiro precisa gostar de pessoas, porque em cada processo existe um drama humano ali contido. Por outro lado, a Candido Mendes tem um crédito muito grande na sociedade brasileira, porque preparou diversos quadros para servir a nossa Justiça brasileira, além de colaborar com a parte técnica e política, com tanto mérito, sobretudo através da figura inesquecível do Professr Candido Mendes. sociólogo de prestígio internacional. A Candido Mendes também tem uma história escrita muito rica e fecunda de colaboração não só ao ensino jurídico, mas sobretudo com a cultura nacional. Somos devedores da Candido Mendes porque foi ali que bebemos dos ensinamentos mais valiosos para a formação do cidadão e do jurista também. De sorte que me sinto muit feliz participando e testemunando esse ato, que pode ser simples, pode parecer modesto, mas de grande valia e seguramente vai beneficiar não só o Instituto como a Candido Mendes e, ao fim, a sociedade brasileira. Estamos vivendo um momento onde as nossas instituições estão sendo testadas, onde a democracia está sendo ameaçada. Temos que estar preparados para enfrentar esses desafios e preservar a nossa sociedade, como civilizada, onde todos sejam capazes de viver na diferença porque democracia não é unanimidade mas ela se fortalece e se faz com a dialética das ideias. E é nesse caminho que devemos perfilar graças aos ensinamentos e lições da Candido Mendes e ao exemplo do Instituto dos Magistrados do Brasil.”

O advogado Agostinho Campos disse que estava muito lisonjeado em participar do momento porque passou por duas oportunidades na Universidade Candido Mendes, primeiro pela graduação em Direito e depois pela pós-graduação. “Assistir este termo de anuência de crescimento, com o chamaento da Ucam para o contexto do ensinamento brasileiro é uma fidalguia muito grande, então, saio daqui muito lisonjeado e com a esperança de que o conhecimento chegue não só ao IMB como à Universidade Candido Mendes”, disse ele.

O convênio

Desde que o convênio foi assinado, ainda em agosto deste ano, os dirigentes das instituições pretendiam elaborar um projeto voltado para cursos, o que acontecerá a partir de agora. O documento anterior se destinava à cooperação mútua entre as entidades, com a finalidade de integração institucional, em atividades conjuntas, como conferências, seminários, debates, estudos, concursos e palestras, com destaque para pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos jurídicos e afins.

De acordo com o convênio, poderão ser organizados encontros entre os representantes das instituições parceiras, para troca de experiências e reflexão acerca de temáticas ligadas ao Direito, à Magistratura e à Advocacia de forma geral. As atividades realizadas também terão participação especial do Mestrado em Direito da Ucam.

Os interessados em participar dos cursos preparatórios para o Enfam devem ficar atentos, pois em breve deverão ser divulgadas as informações sobre inscrições e realização das aulas que serão oferecidas.