2º Simpósio de Direito Marítimo – Regulação, Informação e Estudo: contagem regressiva – faltam 2 dias!

Faltam apenas dois dias para o 2º Simpósio de Direito Marítimo – Regulação, Informação e Estudo! Promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, nesta sexta-feira, dia 29, reunirá autoridades dos Três Poderes, das 8h às 18h, no Hotel Windsor Flórida (Flamengo-RJ). Ainda há tempo para garantir a sua vaga, as inscrições são limitadas. Inscreva-se pelo link do evento. 

Haverá um amplo debate com as participações já confirmadas do Presidente do Tribunal Marítimo, Almirante Ralph Dias da Silveira Costa, do Presidente do Tribunal de Contas do Município, Conselheiro Luiz Antonio Guaraná, do Comandante da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, Capitão de Mar e Guerra Luciano Calixto de Almeida Junior, e do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ), Luciano Bandeira Arantes, entre outros.

Especialistas e estudiosos do setor debaterão os principais desafios e questões jurídicas relacionados ao transporte marítimo, negócios internacionais e proteção do ambiente marítimo. Haverá sete painéis com palestras: Mudanças Climáticas e Sustentabilidade; Reforma Tributária e Regimes Aduaneiros; Marco Legal dos Portos – Legislação Portuária; Construção Naval e Descomissionamento; Litígios e Arbitragem Marítima; Competência da Justiça e o Tribunal Marítimo; Exploração de Recursos Marinhos.

Com coordenação da Lead Meeting Planner, o evento conta com apoio cultural de Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados e Kincaid - Mendes Vianna Advogados.

Comissão Organizadora: pelo IMB – Desembargadores Roberto Guimarães (Presidente em exercício), André Ricardo Cruz Fontes (Diretor Internacional), Guaraci de Campos Vianna (Diretor de Estudos Especiais), Marcelo David Gonçalves (Diretor de Relações com o Tribunal Marítimo), Fabio Dutra (Presidente do Conselho Editorial) e Antônio Carlos Esteves Torres (Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito); Dra. Lívia Sancio (Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados), Dra. Eliane Octaviano (Fundadora da Maritime Law Academy), Dr. Godofredo Mendes Vianna (Kincaid-Mendes Vianna Advogados), Dr. Pedro Calmon Neto (Pedro Calmon Filho & Associados).

Apoio institucional: ABAMI, AMAERJ, AMAJUM, AMB, AUDICON, CNPTC, EMERJ, IAB, Museu da Justiça-RJ, OABRJ, PJERJ, Prudêncio Advogados Associados, TCE-AC, TCE-CE, TCE-DF, TCE-GO, TCE-MG, TCE-PA, TCE-PR, TCE-RN, TCM-GO, TCM-RJ, Tribunal Marítimo (RJ), UNIG.

Programação

Mesa de Abertura (08:30 – 09:00)
• Deputada Célia Jordão
• Almirante Ralph Dias – Presidente do Tribunal Marítimo
• Desembargador Peterson Barroso Simão – Instituto dos Magistrados do Brasil

1º Painel – Mudanças Climáticas e Sustentabilidade (09:00 – 10:30)
Coordenador: Capitão de Mar e Guerra Luciano Calixto de Almeida Junior – Comandante da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro
O painel abordará os impactos das mudanças climáticas nas operações marítimas, bem como a utilização de combustíveis alternativos e implementação de tecnologias verdes para redução de emissões por navios.
Palestrantes:
• Eduardo Nery – Diretor Geral da Antaq
• Luís Resano – ABAC

10:30 – 10:50 – Coffee break

2º Painel – Reforma Tributária e Regimes Aduaneiros (10:50 – 11:50)
Coordenador: Desembargador Fabio Dutra – TJRJ
O painel tratará da reforma tributária e dos principais desafios do setor.
Palestrantes:
• Dr. Ronaldo Feltrin – Superintendente Adjunto da Receita Federal
• Marcus Lívio – Sócio do Salomão Advogados
• Jeniffer Pires – Sócia do Kincaid e Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ

12:00 – 13:30 Almoço

3º Painel – Marco Legal dos Portos – Legislação Portuária (13:30 – 14:20)
Coordenador: Dr. Pedro Calmon Neto – Pedro Calmon Advogados
O painel tratará do arcabouço legal portuário e abordará a proposta de mudança da legislação.
Palestrantes:
• Dra. Roberta Carvalhal –Diretora Jurídica e de Relações Institucionais da Wilson Sons
• Dr. Francisco Leite Martins Neto – Diretor Presidente da PortosRio

4ª Painel – Construção Naval e Descomissionamento (14:20 – 15:10)
Coordenador: Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres – IMB
O painel tratará da atual fase no Brasil de crescimento e fomento da construção naval, inclusive com abertura de licitações no setor offshore, bem como o descomissionamento de plataformas e reciclagem de embarcações. Serão também tratadas as novas tecnologias e tendências na construção de embarcação, tais como navios autônomos e novos combustíveis.
Palestrantes:
• Dr. Jones Alexandre Barros Soares – Diretor de Transporte Marítimo da Transpetro
• Dr. Bruno Fonti e Carlos Castilho – Petrobras
• Dr. Carlos Machado – American Bureau of Shipping – ABS

5º Painel – Litígios e Arbitragem Marítima (15:10 – 16:00)
Coordenadora: Juíza Maria da Penha Nobre Mauro – TJRJ
Resolução de disputas envolvendo contrato de transporte marítimo, danos a cargas, entre outros. Preferência crescente pela arbitragem internacional em casos marítimos.
O painel abordará temas atuais da seara marítima que vem sendo discutidos no Judiciário, incluindo a recente mudança do art. 63 do CPC quanto ao foro de eleição. Discutir-se-á, ainda, a crescente utilização da arbitragem na resolução de disputas marítimas.
Palestrantes:
• Godofredo Mendes Vianna – Sócio do Kincaid-Mendes Vianna
• Mariana Freitas de Souza – Presidente do CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
• Luis Felipe Salomão Filho – Sócio do escritório Salomão Advogados e engenheiro naval

16:00 – 16:20 – Coffee break

6º Painel – Competência da Justiça e o Tribunal Marítimo (16:30 – 17:10)
Coordenador: Dr. Iwam Jaegler – Kincaid-Mendes Vianna Advogados
Competência da Justiça Comum e do Tribunal Marítimo: Análise da divisão de competência entre a Justiça Federal e o Tribunal Marítimo em questões de Direito Marítimo. Abordar, por exemplo, quais tipos de litígios marítimos são julgados pelo Tribunal Marítimo e quais são direcionados para a Justiça Federal.
Palestrantes:
• Desembargador André Fontes – TRF2
• Juiz Frederico Messias – TJES
• Desembargador Marcelo David – Trib. Marítimo

7º Painel – Exploração de Recursos Marinhos (17:10 – 18:00)
Coordenadora: Dra. Alice Studart – Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados
Questões legais envolvendo a exploração de petróleo, gás e minerais no fundo do mar.
Direitos soberanos e disputas territoriais em águas internacionais.
Palestrantes:
• Almirante Ilques Barbosa Júnior – Marinha do Brasil
• Dr. Wagner Menezes – USP
• Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira – Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm)

Encerramento – 18:00
Desembargador Roberto Guimarães