Simpósio IMB: Roubo de Cargas/Organização Criminosa - Prevenção e Repressão

O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoverá no dia 13 de junho, das 8h30 às 17h, o simpósio “Roubo de Cargas/Organização Criminosa - Prevenção e Repressão”. Ao final do evento, há intenção de criar um documento com sugestões sobre o tema para envio ao Ministro da Justiça, ao Governador do Rio de Janeiro e ao Presidente do Congresso Nacional. Mais informações pelo e-mail: eventos@imb.org.br.

Estarão reunidos Magistrados, Membros do Ministério Público, Delegados, Advogados, estudiosos do Direito e demais operadores do sistema de justiça para discutir a proposta de fomentar reflexões e propor soluções concretas acerca de uma das mais graves problemáticas que afetam a segurança pública e a economia nacional.

Coordenado pelo Desembargador Luiz Gustavo Grandinetti e pelo Promotor de Justiça Pedro Eularino Teixeira Simão, o simpósio terá na abertura as presenças dos Presidentes do IMB, Desembargador Jean Albert de Souza Saadi, e do TRE-RJ, Desembargador Peterson Barroso Simão.

Entre os palestrantes: Desembargador Guaraci Campos Vianna (Diretor de Estudos Especiais e Magistrado do TJRJ), que proferirá a palestra inaugural; Promotor de Justiça Pedro Simão (Membro do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime - GAECO/MPRJ); Promotor de Justiça Fábio Corrêa (Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP/MPRJ); Dr. Alexandre Ayres (Diretor Jurídico do Sindicarga); Dr. Felipe da Costa Coelho (Presidente do Sindicarga); Defensor Público José Roberto Mello Porto; Deputada Estadual Célia Cristina Amorim Silva Jordão (Alerj); Auditor-Fiscal Cláudio José Gomes Maio (Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Superintendência Regional da Receita Federal da 7ª Região Fiscal - ES e RJ); Juiz Marco José Mattos Couto; Carlos Antonio Luiz de Oliveira (Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Polícia Civil).

Atuarão como mediadores os Desembargadores Luciano Silva Barreto (TJRJ), Luiz Gustavo Grandinetti (TJRJ),Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (TJRJ) e William Douglas Resinente dos Santos (TRF2).

Promovido pelo IMB, com realização da Lead Meeting Planner, o evento conta com apoio institucional de: Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Associação Nacional de Desembargadores (Andes), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro (SindaRio), Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro (Sindicarga), Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro (Sindoperj), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Sobre o tema

O roubo de cargas configura-se como um fenômeno delituoso de elevada complexidade e notável repercussão social e econômica, atingindo diretamente a cadeia logística, os agentes econômicos e a coletividade. Tal prática criminosa não apenas compromete o livre exercício da atividade econômica e o direito de propriedade, mas também fomenta o fortalecimento de organizações criminosas altamente estruturadas, que operam em nível interestadual e, por vezes, transnacional.

Diante desse cenário, o encontro visa discutir as dimensões jurídicas, institucionais e investigativas do tema. Pretende-se abordar, sob um enfoque interdisciplinar, as estratégias de prevenção, repressão qualificada e cooperação interinstitucional no combate às quadrilhas especializadas nesse tipo de crime.

O simpósio também buscará lançar luz sobre o impacto do roubo de cargas na atividade empresarial, na competitividade do mercado, no aumento dos custos logísticos e, sobretudo, na sensação de insegurança que aflige a sociedade brasileira. A criminalidade organizada que atua nesse setor, valendo-se de mecanismos de lavagem de ativos, corrupção e intimidação, impõe ao Estado e à sociedade civil o desafio de uma resposta firme, coordenada e eficiente.

O Instituto dos Magistrados do Brasil reafirma, com esta iniciativa, seu compromisso com o fortalecimento da Justiça, com a proteção da ordem econômica e com a efetivação dos direitos fundamentais, convidando a todos os operadores do Direito e interessados a participarem ativamente deste importante momento de debate e construção coletiva de soluções.

Programação

Credenciamento
8h30 - 9h -Chegada e Identificação
Solenidade de Abertura:
09h - 09h30 - Composição da Mesa / Execução do Hino Nacional / Abertura do Simpósio pelo Presidente do IMB / Presidente do TRE-RJ

Palestra Inaugural - Tema: Organização Criminosa e Segurança Pública
09h30min – 10h - Desembargador Guaraci Campos Vianna

10h às 10h20 – Coffee break

1º PAINEL - Tema: Atuação do GAECO/MPRJ no Combate às Organizações Criminosas
10h20 – 11h20
Mediador – Desembargador Luciano Silva Barreto
1ª Palestra
10h20 – 10h50 - Promotor de Justiça Doutor Pedro Simão – Membro do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime - GAECO/MPRJ
2ª Palestra
10h50 – 11h20 – Promotor de Justiça Doutor Fábio Corrêa - Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP/MPRJ

2º PAINEL: Tema: Os Impactos da Segurança Pública na Economia do Estado do Rio de Janeiro
A Importância da Participação da Iniciativa Privada na Segurança Pública

11h20 - 12h20
Mediador – Desembargador Luiz Gustavo Grandinetti
1ª Palestra
11h20 – 11h50 – Doutor Alexandre Ayres – Diretor Jurídico do Sindicarga
2ª Palestra
11h50 – 12h20 – Doutor Felipe da Costa Coelho – Presidente do Sindicarga

3ª Palestra
12h20 – 12h50 – Defensor Público Doutor José Roberto Mello Porto

12h50 às 14h50 – Almoço

3º PAINEL: Tema: Combate ao Roubo de Carga em Portos e Embarcações – 14h50 - 15h50
Mediador – Desembargador Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues
1ª Palestra
14h50 – 15h20 – Deputada Estadual Célia Cristina Amorim Silva Jordão
2ª Palestra
15h20 – 15h50 – Auditor-Fiscal Doutor Cláudio José Gomes Maio – Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Superintendência Regional da Receita Federal da 7ª Região Fiscal (ES e RJ)

4º PAINEL – Tema: Roubo de Cargas/Organização Criminosa – Aspectos Penais e Aspectos Processuais Penais
15h50 / 16h50
Mediador – Desembargador Federal William Douglas Resinente dos Santos
1ª Palestra
15h50 - 16h20 – Juiz de Direito Marco José Mattos Couto
2ª Palestra
16h20 - 16h50 – Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Polícia Civil Doutor Carlos Antonio Luiz de Oliveira

Considerações Finais: Desembargador Jean Albert de Souza Saadi e Desembargador Peterson Barroso Simão

16h30 às 17h – Brunch

Encerramento - 17h