ATUALIZE-SE COM O IMB

Encontre nessa página notícias relevantes do meio jurídico

Homenagem: Dia Internacional da Mulher
Fonte: IMB / Foto: Conceição Sá
Data: 11/03/2026

Em homenagem à semana da mulher, que teve início no domingo, dia 08/03, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o Vice-presidente Estadual do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB no Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, enviou artigo sobre a data comemorada em todo o mundo.

 


O DIA INTERNACIONAL DA MULHER

 

Edvaldo Pereira de Moura
Desembargador do TJPI, Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS,
Membro da Academia Brasileira de Letras da Magistratura-ABLM,
Vice-presidente Estadual do IMB no Piauí
e Professor de Direito Penal e Processual Penal da UESPI

 

 

O Dia Internacional da Mulher foi instituído em 08 de março de 1975, pelas Nações Unidas. E é hoje celebrado por mais de 100 países do mundo.


No Brasil, como estabeleceu a Lei 6.791, de 9 de junho de 1980, o Dia Nacional da Mulher, inicialmente festejado em 30 de abril daquele ano, com o fim de integrar a mulher ao seu processo de desenvolvimento social, político e cultural. Nesta data, passou a ser comemorado no dia 8 de março de cada ano.


Em razão das lutas feministas, iniciadas no final do século XIX, para o início do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, tão emblemática data passou a ser festivamente comemorada.


Ao festejarmos o Dia Internacional da Mulher, estendo meu amplexo de respeito, estima e gratidão, a todas as mulheres do Brasil e do mundo, em especial as mães, pelo exercício de tão nobre e difícil missão, sem a qual a manutenção e o ensino de suas crias, dificilmente seriam efetivados.


Antes de tudo, confesso minha enorme tristeza ao ver diante de todos nós, um mundo cada vez mais sem as credenciais para receber em seu meio, com a dignidade merecida, tantas heroínas, quer oriundas de favelas, tugúrios, barracos ou mansões, com o coração constrangido pelo medo e pela angústia de pouca esperança, não apenas para um futuro pleno, mas para os desafios que a vida lhes oferece todos os dias.


Em todo o curso da humanidade, a mulher sempre foi ré indefesa do nefando crime de ter nascido mulher. A evolução por que passa o mundo político,social, econômico e cultural, em todos os cantos da terra, parece que se esqueceu da mulher, que continua sendo vítima da insensatez, do preconceito estrutural, da estupidez comportamental, de que se nutre a desigualdade entre homens e mulheres, como se pode observar.


Diante dessa desigualdade humana sistêmica, sem limites racionais e esperança de um justo equilíbrio, só me cabe levar às mulheres as minhas pálidas esperanças de um mundo melhor.


Desejo do fundo da alma que um dia, todas as nações do mundo, unam-se e, uníssonas, todas as mulheres reverberem na terra e nos céus, com um hino triunfal de tributo à vida, num contentamento verdadeiro ao Dia Internacional da Mulher, festejado com o mesmo encanto, em cada um dos 365 dias do ano.


Por fim e pelo transcurso de tão significativa data, sinto-me no dever de felicitar a minha esposa, Celina Moura, as minhas filhas, Luciana Mara e Vitória Moura e as minhas amigas Eliana Calmon, Maria Thereza de Assis Moura, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Jussara Lima, Lilian Martins, Rejane Dias, Elane Maria Vieira Gonçalves Nunes, Raíssa Brito, Ana Letícia Leonel, Fides Angélica e Gisela Pereira Resende Vilela, Hildeane Cabral Santos, Ana de Fátima Pitombeira Mendes, Cristina Miranda, Laís Záu Serpa de Araújo, Zenize Brandão, Weika de Moura Castro, Alessandra Barros, Solange Martins, Marilene Moura Lemos, Lilian Raquel de Castro Pinto, Maria Lucia Karam, Claudia Seabra, Eulália Maria Ribeiro do Nascimento Pinheiro, Cristina Barros Gutiérrez Slaib, Maria da Conceição de Sá Sousa, Gisele Herdy Dutra, Maria do Carmo de Andrade Silva, Wilany Madalena Castro, Cinthia Islânia Holanda, Marjory Rodrigues Cavalcante Melo e outras.

IMB/ENSIM (nando): "Revolução Numérica e Jurisdição: IA na Solução de Conflitos"
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 15/04/2026
A Escola Nacional Superior do Instituto dos Magistrados do Brasil (ENSIM), em parceria com o IMB, promoverá no próximo dia 30/04 (quinta-feira), às 17h (horário de Brasília), o painel virtual IMB/ENSIM (nando) “Revolução Numérica e Jurisdição: IA na Solução de Conflitos
2ª Vice-presidente do IMB recebe Título de Benemérito do Estado do RJ
Fonte: IMB c/ informações Alerj / Fotos: Divulg
Data: 15/04/2026
A 2ª Vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB e Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargadora Regina Lúcia Passos, foi agraciada nesta terça-feira
Ministro Luis Felipe Salomão será o próximo Presidente do STJ
Fonte: STJ / Foto: STJ
Data: 14/04/2026
Em sessão realizada nesta terça-feira, dia 14/04, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os Ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como novos Presidente e Vice da corte para o biênio 2026-2028.
Novos Desembargadores no TJRJ: João Guilherme Chaves Rosas Filho e Guilherme Pedrosa Lopes
Fonte: IMB / Foto: Rafael Oliveira
Data: 14/04/2026
Nesta segunda-feira, dia 13/04, dois novos Desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ): João Guilherme Chaves Rosas Filho e Guilherme Pedrosa Lopes.
Justiça em Cena apresenta “Perigosas damas” no Museu da Justiça
Fonte: CCPJ / Foto: Rafael Oliveira
Data: 14/04/2026
“Esse é um espetáculo que, a partir de uma exaltação da liberdade, aprofunda as violências e muitas feridas abertas que nós, mulheres, temos desde sempre”, definiu a atriz sobre a montagem da peça Perigosas Damas
Seminário do IAB: Estudos sobre a Atualização do Código Civil
Fonte: IAB / Foto: IAB
Data: 14/04/2026
O caráter pedagógico da reparação do dano extrapatrimonial e a responsabilidade objetiva pelo risco da atividade tecnológica-digital serão alguns dos temas debatidos no evento promovido pela Comissão de Responsabilidade Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Encontro Temático do Cedes do TJRJ sobre Direito Civil (Parte Geral)
Fonte: IMB / Fotos: Rosane Naylor
Data: 10/04/2026
Reunindo Magistrados de 1º e 2º graus do Judiciário fluminense, o Centro de Estudos e Debates (Cedes) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou nesta quinta-feira, dia 09/04, das 10h às 16h, Encontro Temático sobre Direito Civil (Parte Geral), no Salão No
1º Congresso Internacional (Brasileiro/Americano) de Direito Empresarial nos EUA
Fonte: ISM / Foto: Divulgação
Data: 09/04/2026
Nos próximos dias 20 e 21/04, será promovido pelo Instituto Silvio Meira (ISM), em parceria com o Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Internacional 1st. Brasilian–American Congress on Business Law, em Orlando
Instituído o Estatuto dos Direitos do Paciente, debates do Simpósio de Saúde Suplementar do IMB já estão aquecendo
Fonte: IMB / Arte: Elizabeth Machado
Data: 08/04/2026
Foi instituído pelo Governo Federal nesta terça-feira, dia 07/04, o Estatuto dos Direitos do Paciente, através da Lei nº 15.378, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A reportagem do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB ouviu a Diretora do Instituto Brasileiro
Conexões IMB (Marítima) debaterá os obstáculos à segurança jurídica no setor marítimo
Fonte: IMB / Arte: Elizabeth Machado
Data: 08/04/2026
O próximo encontro virtual do projeto Conexões IMB (Marítima), sob o tema “Os obstáculos à segurança jurídica no setor marítimo: A necessidade de adequação legislativa para o desenvolvimento e competitividade do Brasil” será promovido pelo Instituto dos Magistrados do B
topo