Questões Controvertidas no Direito Tributário em Transição

Coordenado pelo Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha, o livro “Questões Controvertidas no Direito Tributário em Transição” foi lançado pela Thoth Editora nesta quarta-feira, dia 11/03, já com a pré-venda aberta. A obra, que conta com textos de 28 autores, tem como organizadores o Desembargador Jorge de Oliveira Vargas e o Advogado Bruno Fuga.

“O Direito Tributário brasileiro passa por uma profunda transição iniciada em 2026, focada na implementação da Reforma Tributária (EC 132/2023) com o IVA Dual (CBS federal e IBS subnacional). O período de transição vai até 2033, marcado pela convivência entre o sistema antigo (ICMS/ISS) e o novo, teste de alíquotas, além de novas regras para lucros e dividendos.”, inicia o Desembargador Fagundes Cunha na Apresentação do livro.

Sinopse: O início da transição da reforma dos tributos deverá pautar o Direito Tributário em 2026, mas não só isso. Especialistas listam uma série de julgamentos de grande impacto nos tribunais brasileiros previstos para este ano, com discussões relevantes sobre PIS/Cofins envolvendo o ICMS e a incidência sobre o Difal (Diferencial de Alíquotas). Além disso, há os desdobramentos da Lei 15.270/2025, que determina a retomada da tributação de lucros e dividendos e inclui o Simples Nacional no regramento.(...). Em tal perspectiva foram selecionados os mais respeitados tributaristas do Estado do Paraná, não pouco dele reconhecidos nacionalmente, que discorrem a respeito de temas relevantes nesse perídio de incertezas a respeito do real alcance da reforma tributária, quando a jurisprudência é, ainda, incipiente. Certamente o Superior Tribunal de Justiça irá enfrentar as candentes dúvidas de interpretação para consolidar precedentes que irão direcionar a aplicação do Direito Tributário.

A pré-venda, com previsão de envio a partir de 11 de abril, oferece com desconto de 10% e a obra sai a R$126. Para obter é só acessar a página da editora, através deste link.

Sobre o Coordenador e os Organizadores

José Sebastião Fagundes Cunha – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (1980), Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996), Doutor pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Pós Ph.D pela Universidade de Coimbra - CES, Orientador Boaventura de Sousa Santos, projeto: Acesso à Justiça: novas tecnologias e atendimento aos princípios constitucionais processuais. Prof. Titular da Faculdade de Direito do CESCAGE, do qual fundador e autor do projeto filosófico-didático-pedagógico com Conceito A da SESu do MEC, da OAB Conselho Federal e Conselho Estadual, autor do projeto filosófico-didático-pedagógico da Faculdade de Direito de Porto Alegre, ex-Coordenador Geral Pedagógico do CESCAGE. Autor dos projetos da Escola Judicial do Mercosul e da Escola Judicial da América Latina, das quais um dos fundadores. Diretor Geral da Escola Judicial da América Latina e ex-Diretor Pedagógico da Escola Judicial do Mercosul.

Jorge de Oliveira Vargas – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, mestre, doutor e pós-doutor pela Universidade Federal do Paraná, membro da Academia Brasileira de Letras da Magistratura, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, do Instituto Paranaense de Direito Processual, do Instituto de Direito Tributário do Paraná, da Academia de Cultura de Curitiba ACCUR, professor da Escola da Magistratura do Paraná e no curso de direito da Universidade Tuiuti do Paraná.

Bruno Fuga – Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020).Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil pelo IDCC (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Foi Coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É o atual Vice-Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/PR (2025). Membro Consultor da Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB em Brasília. Membro titular efetivo, cadeira n. 32, da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É membro do IBPD (Instituto Brasileiro de Processo Civil). Foi Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth.