Diretor do IMB acompanha audiência pública sobre PEC 03 de 2025
Fonte: IMB / Foto: DivulgaçãoData: 08/04/2026
O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, acompanhou nesta terça-feira, dia 07/04, a audiência pública para se discutir a PEC 03 de 2025, ocorrida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, em Brasília. A PEC é contra a Aposentadoria Compulsória de Juiz com o recebimento de Subsídios.
Na foto, o Juiz Edmundo Franca está ao lado da Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Juíza Eunice Haddad.
A PEC 03 de 2025 é de autoria do então Senador Flávio Dino. Segundo o Diretor do IMB, a Juíza Vanessa foi a expositora contra a PEC e se saiu muito bem.
Emerj sediará o evento Enriquecimento Sem Causa e Responsabilidade Civil
Fonte: Emerj / Foto: EmerjData: 17/04/2026
O Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, no próximo dia 4, às 10h, o encontro Enriquecimento Sem Causa e Responsabilidade Civil, que acontecerá presencialmente
Evento Questões Controvertidas no Direito Tributário em Transição na OAB-PR
Fonte: IMB / Foto: DivulgaçãoData: 17/04/2026
De 05 a 08 de maio, das 19h às 22h, acontecerá o evento Questões Controvertidas no Direito Tributário em Transição, no Auditório da OAB-PR, em Curitiba. A inscrição no evento dá direito ao livro “Questões Controvertidas no Direito Tributário em Transição”
Livros que retratam memórias da ditadura e anistia política lançados no IAB
Fonte: IAB / Fotos: DivulgaçãoData: 17/04/2026
O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, compareceu nesta quinta-feira, dia 16/04, à solenidade realizada no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) de lançamento de dois livros.
“Cidade: Espaços de Convivência dos Seres Humanos e seu Estatuto” na Emerj
Fonte: Emerj / Foto: EmerjData: 16/04/2026
O Fórum Permanente de Direito da Cidade e o Fórum Permanente de Sociologia Jurídica, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizarão nesta sexta-feira, dia 17/04l, às 9h, o evento Cidade: Espaços de Convivência dos Seres Humanos e seu Esta
IMB/ENSIM (nando): "Revolução Numérica e Jurisdição: IA na Solução de Conflitos"
Fonte: IMB / Foto: DivulgaçãoData: 15/04/2026
A Escola Nacional Superior do Instituto dos Magistrados do Brasil (ENSIM), em parceria com o IMB, promoverá no próximo dia 30/04 (quinta-feira), às 17h (horário de Brasília), o painel virtual IMB/ENSIM (nando) “Revolução Numérica e Jurisdição: IA na Solução de Conflitos
2ª Vice-presidente do IMB recebe Título de Benemérito do Estado do RJ
Fonte: IMB c/ informações Alerj / Fotos: DivulgData: 15/04/2026
A 2ª Vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB e Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargadora Regina Lúcia Passos, foi agraciada nesta terça-feira
Ministro Luis Felipe Salomão será o próximo Presidente do STJ
Fonte: STJ / Foto: STJData: 14/04/2026
Em sessão realizada nesta terça-feira, dia 14/04, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os Ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como novos Presidente e Vice da corte para o biênio 2026-2028.
Novos Desembargadores no TJRJ: João Guilherme Chaves Rosas Filho e Guilherme Pedrosa Lopes
Fonte: IMB / Foto: Rafael OliveiraData: 14/04/2026
Nesta segunda-feira, dia 13/04, dois novos Desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ): João Guilherme Chaves Rosas Filho e Guilherme Pedrosa Lopes.
Justiça em Cena apresenta “Perigosas damas” no Museu da Justiça
Fonte: CCPJ / Foto: Rafael OliveiraData: 14/04/2026
“Esse é um espetáculo que, a partir de uma exaltação da liberdade, aprofunda as violências e muitas feridas abertas que nós, mulheres, temos desde sempre”, definiu a atriz sobre a montagem da peça Perigosas Damas
Seminário do IAB: Estudos sobre a Atualização do Código Civil
Fonte: IAB / Foto: IABData: 14/04/2026
O caráter pedagógico da reparação do dano extrapatrimonial e a responsabilidade objetiva pelo risco da atividade tecnológica-digital serão alguns dos temas debatidos no evento promovido pela Comissão de Responsabilidade Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
