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Simpósio “Saúde Suplementar: Aspectos Jurídicos e Regulatórios”
Fonte: IMB / Arte: Elizabeth Machado
Data: 30/04/2026

O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoverá no próximo dia 08/05 (sexta-feira), no Rio de Janeiro, o Simpósio “Saúde Suplementar: Aspectos Jurídicos e Regulatórios”. Magistrados, juristas de renome, especialistas do setor de saúde suplementar e outras personalidades de destaque abordarão temas de relevância e impacto prático.

 

Coordenado pelo Desembargador Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, o evento ocorrerá de 8h30min às 16h, tendo apresentação de três painéis com um mediador e três palestrantes cada, e tem como público-alvo: Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça e Empresários.


O papel do Poder Judiciário na regulação da saúde suplementar, Estatuto dos Direitos do Paciente (Projeto de Lei n° 2242/2022), análise da jurisprudência mais recente sobre contratos e cobertura em planos de saúde são alguns dos temas a serem debatidos.


A abertura será feita pelos Desembargadores Jean Albert de Souza Saadi, Presidente do IMB, e Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, Coordenador do Simpósio. O Presidente do IMB também fará o encerramento do evento.


Sob o tema “O novo Direito do Paciente: aspectos legislativos e regulatórios”, a palestra inaugural será proferida pela Professora Aline Albuquerque, do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília.


Organização: IMB. Realização: Lead Met Planner. Apoio: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).


Outras informações podem ser obtidas pelo telefone do IMB: (21)2533-7843.

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