Simpósio sobre Transporte de Cargas: Promotor de Justiça Pedro Simão confirmado!

Está confirmada a presença do Promotor de Justiça Pedro Simão, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no Simpósio “Logística e Seguro: Desafios e Soluções para o Transporte de Cargas”, que acontecerá no dia 12 de junho (sexta-feira), das 08h30 às 16h, promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro (Sindicarga).

Sob o tema “Roubo de Cargas – Um Crime Praticado por Organizações Criminosas”, o Dr. Pedro Simão proferirá a primeira palestra do 2º Painel.

Sobre o palestrante: Membro do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), o Promotor Pedro Simão é graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes. É Doutorando em Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Mestre em Direito Penal pela Universidade de Lisboa (Ulisboa).

O evento tem o intuito de dar continuidade à discussão criada em torno do tema durante o Simpósio “Roubo de Cargas/Organização Criminosa – Prevenção e Repressão” realizado em 13 de junho de 2025, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Na oportunidade, estiveram reunidos Magistrados, Membros do Ministério Público, Delegados, Advogados, Empresários, estudiosos do Direito e demais operadores da Justiça e, ao final, foi lançada a Carta do IMB, contendo sugestões para providências das autoridades constituídas a respeito de medidas de prevenção e repressão contra o roubo de cargas. O documento foi encaminhado a autoridades dos três poderes da República.

No Simpósio estarão reunidos Magistrados, Juristas, Autoridades Governamentais e Empresários do Setor de Transporte e Logística para debater sobre as questões afetas à segurança no transporte de cargas, bem como para buscar soluções integradas e eficazes para mitigar os prejuízos e problemas causados à sociedade.

As vagas para participar são limitadas. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (21)99563-5218.

Programação

A programação será composta pela mesa de abertura, a palestra inaugural, três painéis, um coffee break, almoço e a palestra de encerramento. Cada painel terá um mediador e três palestrantes.

Entre os palestrantes e mediadores confirmados estão os Desembargadores William Douglas (TRF2), Carlos Santos de Oliveira (TJRJ), Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes (TRJ), Vitor Marcelo Aranha (TJRJ) e Paulo Rangel (TJRJ); Juiz Marco José Mattos Couto (Juiz Auxiliar da 2ª Vice-presidência do TJRJ); Promotor de Justiça Pedro Simão (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro); Delegado Federal Victor César Carvalho dos Santos (Secretário de Estado de Segurança Pública/RJ); Defensor Público Petrúcio Malafaia Vicente (Defensoria Pública do Estado/RJ); Dra. Rita Cortez (Presidente do IAB); Dr. Filipe da Costa Coelho (Presidente do Sindicarga); Dr. Fábio Torres (Presidente da Comissão de Seguros e Resseguros da OABRJ); Dr. Alexandre Ayres (Advogado e Professor de Direito Tributário e Penal Tributário); Dr. Cláudio Carneiro (Professor da Emerj e da FGV).

Temas dos painéis: A Repercussão da Reforma Tributária na Logística de Transporte e nas Relações de Seguro; Roubo de Cargas – O Estado do Rio de Janeiro e o Cenário pós ADPF 635; Repercussões Operacionais e Jurídicas no Seguro de Carga. Cada palestrante apresentará os subtemas durante os painéis.

A palestra inaugural, a cargo do Desembargador William Douglas, será sobre “Gestão de Riscos e Segurança Jurídica: O Impacto no Transporte de Cargas e na Atração de Investimentos para o RJ”. No encerramento, o Desembargador Paulo Rangel abordará “O Papel do Poder Judiciário na Segurança Pública”.

A OABRJ concederá oito horas de atividade complementar aos estudantes de Direito. A Esaj concederá 7h30 de atividade de capacitação aos serventuários que participarem do evento.

Organização: Instituto dos Magistrados do Brasil. Coordenação: Doutor Alexandre Ayres, Advogado e Professor de Direito Tributário e Penal Tributário. Realização: Lead Meeting Planner. Apoio: Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro (Sindicarga), F. Torres Advogados, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ), Escola de Administração da Justiça (Esaj) e Escola Nacional Superior do Instituto dos Magistrados do Brasil (ENSIM).