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O Simpósio “Logística e Seguro: Desafios e Soluções para o Transporte de Cargas” tem a confirmação da participação do Desembargador Carlos Santos de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que atuará como palestrante com o tema “Seguro de Transporte de Carga. Plano de Gerenciamento de Risco. Lei 14.599/2023. ADI 7579/DF”. O evento presencial promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro (Sindicarga), será no dia 12 de junho (sexta-feira), das 08h30 às 16h. As vagas para a plateia são limitadas!
Sobre o palestrante: Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). O Magistrado proferirá a primeira palestra do 3º Painel.
Com o objetivo de aprofundar o debate em torno das questões afetas à segurança no transporte de cargas, bem como para buscar soluções integradas e eficazes para mitigar os prejuízos e problemas causados à sociedade, o Simpósio reunirá profissionais de diversas áreas — Magistrados, Juristas, Autoridades Governamentais e Empresários do Setor de Transporte e Logística.
A programação será composta pela mesa de abertura, palestra inaugural, três painéis, um coffee break, almoço e palestra de encerramento. Cada painel terá um mediador e três palestrantes. Mais informações sobre a inscrição podem ser obtidas pelo WhatsApp (21)99563-5218.
Organização e Coordenação: Instituto dos Magistrados do Brasil e Doutor Alexandre Ayres, Advogado e Professor de Direito Tributário e Penal Tributário. Realização: Lead Meeting Planner. Apoio: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ), Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro (Sindicarga), F. Torres Advogados, Escola de Administração da Justiça (Esaj) e Escola Nacional Superior do Instituto dos Magistrados do Brasil (ENSIM).
Entre os palestrantes e mediadores confirmados estão os Desembargadores William Douglas (TRF2) e Vitor Marcelo Aranha (TJRJ) e Paulo Rangel (TJRJ); Juiz Marco José Mattos Couto (Juiz Auxiliar da 2ª Vice-presidência do TJRJ); Promotor de Justiça Pedro Simão (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro); Delegado Federal Victor César Carvalho dos Santos (Secretário de Estado de Segurança Pública/RJ); Defensor Público Petrúcio Malafaia Vicente (Defensoria Pública do Estado/RJ); Dra. Rita Cortez (Presidente do IAB); Dr. Filipe da Costa Coelho (Presidente do Sindicarga); Dr. Fábio Torres (Presidente da Comissão de Seguros e Resseguros da OABRJ); Dr. Alexandre Ayres (Advogado e Professor de Direito Tributário e Penal Tributário); Dr. Cláudio Carneiro (Professor da Emerj e da FGV).
Temas dos painéis: A Repercussão da Reforma Tributária na Logística de Transporte e nas Relações de Seguro; Roubo de cargas – O Estado do Rio de Janeiro e o cenário pós ADPF 635; Repercussões Operacionais e Jurídicas no Seguro de Carga. Cada palestrante apresentará os subtemas durante os painéis.
A palestra inaugural, a cargo do Desembargador William Douglas, será sobre “Gestão de Riscos e Segurança Jurídica: O impacto no transporte de cargas e na atração de investimentos para o RJ”. No encerramento, o Desembargador Paulo Rangel abordará “O papel do Poder Judiciário na Segurança Pública”.