VII Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito em Roma

No período de 21 a 23 de setembro, acontecerá o VII Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito do Instituto Silvio Meira, na sede da Embaixada Brasileira, no Palácio da Piazza Navona, em Roma (Itália). Assim como no ano passado, o Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, junto ao parceiro Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e outras entidades, está na correalização do evento. Estão abertas as inscrições.

Com o tema “Famílias e Direito Imigratório: de Roma à atualidade”, o VII Congresso reunirá os maiores juristas da Europa e da América Latina e será seguido da audiência papal na Praça São Pedro.

Serão apresentados 10 painéis temáticos, reunindo cerca de 40 painelistas. Coordenação Científica: André Augusto Malcher Meira, Flávia Christiane de Alcântara Figueira e Maria José Motta Sobreira.

Na ocasião, estará sendo realizado também o XVII Encontro da Rede de Estudos em Direitos Humanos na Transnacionalidade.

As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla. 

Mais informações no site do Instituto Silvio Meira. 

O Instituto Silvio Meira (ISM) é uma entidade cultural de fomento à pesquisa e ao estudo da ciência jurídica em todas as suas vertentes, especialmente o Direito Romano, espinha dorsal de toda formação de um verdadeiro jurista.

Programação científica
(sujeita a alterações)

Dia 21/09
9h – Mesa de abertura:
- Renato Mosca de Souza (Embaixador do Brasil na Itália)
- André Malcher Meira (Presidente do Instituto Silvio Meira – ISM)
- Francisco Amaral (Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas)
- Nelson Nery Júnior (Professor Titular da PUC/SP e Advogado)
- Rosa Maria de Andrade Nery (Professora Titular da PUC/SP e Advogada)
Abertura e homenagens

PAINEL 1 – 10h – Conferência de abertura:
Nelson Nery Júnior (Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Doutor em Direito Processual Civil (PhD) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté. Foi Professor Titular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). É árbitro em diversas câmaras de arbitragem do Brasil e do exterior, destacando-se as do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Câmara de Comércio Brasil-Portugal. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 27 anos. É membro da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht (Alemanha), da International Association of Procedure Law, da Asociación Iberoamericana de Derecho Procesal e da Deutsch-Brasilianische Juristen Vereinigung.). Membro Titular da Academia Brasileira de Direito (ABD) e da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC).
Rosa Maria de Andrade Nery (Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP). É árbitra em diversas câmaras de arbitragem do Brasil, destacando-se as do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo/ Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP/CIESP. Foi Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 20 anos e Desembargadora do Tribunal de Justiça o Estado de São Paulo por 15 anos. Presidente da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC).

Concerto da cantora internacional Tula Tânia (Rafaela Mattos)

ALMOÇO LIVRE

PAINEL 2 – 14h às 15h20 - IAB Nacional
Presidente de Mesa: André Malcher Meira (Presidente do Instituto Silvio Meira - ISM)
Painelista 1: Francisco Amaral (Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. (Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra. Jurista e Jurisconsulto)
“Sociologia da Imigração”
Painelista 2: Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay (Advogado Criminalista)
“Direitos humanos e Democracia”
Painelista 3: Mário Jumbo Miranda Aufiero (Doutor em Direito pela FADISP, Mestre em Segurança Pública pela FGV, Professor do Programa de Pós-graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Estadual do Amazonas e Presidente da Comissão de Segurança Pública do IAB)
“Fluxos Migratórios, Vulnerabilidades Sociais e Segurança Pública: os Impactos da Migração na Violência e na Criminalidade Contemporânea no Brasil e na Amazônia”
Painelista 4: Flávia Christiane de Alcântara Figueira (Doutoranda e Mestra em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA/PR; Docente do Curso de Direito da UNAMA/PA e Sócia do Escritório Figueira & Gonçalves Leal Advocacia)
“Neurodireitos e infância digital: proteção jurídica em tempos de algoritmos”
Painelista 5: Antônio José de Mattos Neto (Doutor pela USP. Professor Titular da UFPA. Advogado)
“Migrações climáticas, direitos humanos e agronegócio sustentável: os novos desafios jurídicos da segurança alimentar no século XXI”

PAINEL 3 – 15h30 às 16h50 - UNICURITIBA/PR
Presidente de Mesa: Flávia Christiane de Alcântara Figueira (Doutoranda e Mestra em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA/PR; Docente do Curso de Direito da UNAMA/PA e Sócia do Escritório Figueira & Gonçalves Leal Advocacia)
Painelista 1: José Laurindo de Souza Netto - Mestre (1998) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná — UFPR (2000), tendo realizado estágio de pós-doutorado junto ao Departamento de Sociologia da Faculdade de Direito da Università degli Studi di Roma “La Sapienza”, na Itália, em 2004. Foi Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná no biênio 2021/2022 e Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça — CONSEPRE. Foi Coordenador e atualmente é Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário Curitiba — UNICURITIBA)
“Sustentabilidade, carbono, greenwashing e direito brasileiro e italiano”
Painelista 2: Mariane Yuri Shiohara (Doutora e Mestre em Direito pela PUC/PR; Estágio Pós Doutoral pela UNISC; Professora do PPGD/Unicuritiba)
“Estado e Família”
Painelista 3: Adriana Martins Silva (Doutora em Direito na área de concentração em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA. Mestre em Direito Empresarial. Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Professora permanente do PPGD Mestrado em Direito do Centro Universitário Internacional – UNINTER. Professora de graduação no UNICURITBA e UNINTER. Membro fundadora da Academia Paranaense de Direito. Advogada nas áreas Cível, Família, Sucessão e Empresarial)
“A Repersonalização Familiar e o Planejamento Sucessório na perspectiva da Tutela Jurídica da Dignidade Humana e da Liberdade”
Painelista 4: Andrea Abrahão Costa (Pós-doutora pela Universidade de Coimbra, Doutora em Direito pela PUCPR/Universidade de Paris X, mestre em Direito pela PUCPR, pós-graduada em Sociologia pela UNICAMP, graduada em Direito pela PUCCAMP e graduada em Ciências Sociais pela UNICAMP. Advogada, professora adjunta do Instituto de Inovação em Gestão da Universidade Federal de Goiás - IIG/UFG, professora permanente do Doutorado e Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas - PPGDP na Faculdade de Direito da UFG Goiânia e da Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público da ESA-OAB/GO. É membro e vice-líder do Grupo de Pesquisa Patrimônio, Políticas Públicas e Tecnologia" da UFG. Participa como pesquisadora do grupo "Processo Civil, Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos"(GEPC/UnB). Filiada à IACA – International Association for Court Administration, membra da Comissão de Mediação e da Advocacia Colaborativa da OABPR)
“A importância da Convenção de Singapura para os negócios internacionais”
Painelista 5: Flávia Jeane Ferrari (Doutoranda e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA. Professora na graduação de Direito e Gestão de Serviços Judiciais Notariais no Centro Universitário do Paraná - UNIFAESP/UNIENSINO. Estágio docente na graduação de Direito do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA/PR. Advogada e Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Paraná - ABMCJ-PR)
“Direito dos desastres”

PAINEL 4 – 17h às 18h20
Presidente de Mesa: Raimundo Chaves Neto (Doutor em Direito. Professor da Universidade de Lisboa - FDUL)
Painelista 1: Luana Sciamanna (Advogada Criminalista. Especialista em violência de gênero. Criminologia Clínica e Psicologia Jurídica)
“Violência doméstica e os instrumentos legais para combatê-la”
Painelista 2: Gustavo Swain Kfouri (Mestre em Direito Constitucional pelas Faculdades Integradas do Brasil, Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutor em Direito pela UNICURITIBA e pelo Centro Internacional Mediterrânea de Pesquisa em Direitos Humanos da Universidade Mediterrânea de Reggio Calabria / Itália. Sócio de Kfouri & Gorski –
Sociedade de Advogados (OAB/PR 3.006), exerce a advocacia no âmbito do Direito do Estado - nas searas do Direito Constitucional e Administrativo, e do Direito Eleitoral)
“Cidadania “Jus Sanguinis”- Um Direito Fundamental?”
Painelista 3: Cláudia Regina Voroniuk (Pós-doutoranda em Direito pelo Centro Universitário Curitiba-UniCuritiba. Doutora em Direito Empresarial e Cidadania pelo UniCuritiba. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar-UniCesumar. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e em Docência no Ensino Superior pela UniCesumar. Professora universitária, Advogada e Conselheira Estadual da OAB/PR. Vice-Presidente do Instituto Luiz Eduardo Gunther)
“Infância, plataformas e negócios: os limites constitucionais da exploração econômica de influenciadores mirins”
Painelista 4: Juliano Albino Manica (Doutorando em Direito Empresarial e Cidadania, Mestre em Direito Empresarial e autor do livro Recuperação Judicial de Empresa (Lumen Juris, 2024), Pesquisador e Juiz de Direito)
“Insolvência no Agronegócio Brasileiro: Reflexões Críticas sobre a Recuperação Judicial e Extrajudicial”

PAINEL 5 – 18h30 às 19h50
Presidente de Mesa: Clóvis Malcher Filho (Advogado e Presidente da União dos Juristas Católicos de Belém - UJURCATBEL)
Painelista 1: Taís Martins (Pós-Doutoranda em Direito pela UFPR. Doutora em Direito no Centro Universitário UniBrasil. Mestre em Direito. Mestre em Psicologia. Mestre em Relações Internacionais. Professora Universitária e Coordenadora do Curso de Direito na Uniensino. Sócia e Fundadora da Tavares & Martins Advogados Associados; Escritora e Fundadora da Calligraphie Editora. Psicóloga na Inspirare - Clínica Psicologia, Psicanálise e Bem-Estar. Curitiba. Paraná)
“Obesidade, gordofobia e dignidade humana: desafios éticos, sociais e jurídicos para enfrentamento da discriminação social”
Painelista 2: Alessandra Mendes Spalding (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP. Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná/UENP e Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina/UEL. Possui capacitação internacional avançada em Negociação e Liderança pela Harvard Law School e em Mediação pela Universidad de Buenos Aires/UBA. Atua ativamente na docência corporativa de magistrados como professora conteudista da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM e da Escola Nacional da Magistratura/ENM. É autora de obras jurídicas publicadas na área de mediação familiar e de direitos transindividuais, além de possuir diversos artigos científicos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior.
“Conflitos em oportunidades de crescimento”
Painelista 3: Ariane Amorim (Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Processo Civil, Trabalho e Previdenciário. MBA em agronegócio e Holding Familiar. Ex-conselheira estadual OAB/MS e ex-presidente da Comissãode Direito de Família OAB/MS)
“Alimentos Internacionais”
Painelista 4: Padre Paolo Parise (Missionário scalabriniano, mestre e doutor em Teologia Sistemática pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Foi diretor da Missão Paz, em São Paulo/SP, instituição de referência no acolhimento e na defesa dos direitos de imigrantes e refugiados no Brasil.)
“Acolhida Integral e Advocacy: a experiência da Missão Paz com imigrantes e refugiados nos últimos anos”

Encerramento do Dia 1

NOITE LIVRE

Dia 22/09
PAINEL 6 – 09h às 10h20
Presidente de Mesa: Roberta Aveline (Advogada na Itália)
Painelista 1: Lilia Azevedo (Psicologa e Psicoterapeuta. Fundadora do Centro de Estudos e assistência, Istituto Casa Helena, em Roma. Formada pela Puc de Porto Alegre e pela Sapienza di Roma onde fez também o mestrado em Direitos Humanos, e especializada em psicoterapia familiar e de casais pela Scuola Romana di Psicoterapia Familiare. Amadureceu mais de 20 na assistência a estrangeiros na Itália, onde reside há mais de 30 anos. Mestre em política e relações internacionais, é também estudiosa do direito. Como presidente do Istituto Casa Helena, lidera uma equipe de psicólogos multiculturais, atua como consultora técnica nas causas de guarda de menores e afastamento dos mesmos da casa familiar e assiste mulheres estrangeiras e italianas vítimas de violência. Idealizadora da jornada internacional da mulher migrante na Itália.)
“As Raízes Invisíveis da Violência: quando a história familiar encontra o destino dos menores”
Painelista 2: Michele Das Neves (Psicóloga clínica e de reabilitação, psicodiagnóstica clínica e forense, pedagoga, professora e vice-presidente da Associação Dignità Umana. Especializada em apoio parental, violência doméstica, separações traumáticas e abuso múltiplo, dependência patológica, oferece consultoria técnica especializada, auxiliando advogados mulheres e famílias em processos judiciais cíveis e penais. Atende crianças e adultos)
“Violência Vicária: a guerra invisível contra as mães”
Painelista 3: Raffaele Cadin (Professor. Titular de Direito Internacional junto ao Departamento de Ciência Política da Universidade Sapienza de Roma, onde leciona as disciplinas “Direito Internacional”, “Organizações Internacionais” e “Direito Internacional da Economia e do Desenvolvimento”. Realizou um estágio (internship) nas Nações Unidas, em Nova York, no Escritório de Codificação do Direito Internacional. É docente de diversos cursos de mestrado, especialização e formação continuada. Coordena o Mestrado em “Proteção Internacional dos Direitos Humanos Maria Rita Saulle” e, entre 2020 e 2023, dirigiu o Curso de Alta Formação “Mulheres, Paz e Segurança” da Universidade Sapienza de Roma)
“La governance internazionale delle migrazioni: tutela della famiglia, mobilità economica e sviluppo sostenibile”
Painelista 4: Marco Valerio Verni (Proprietário do escritório de advocacia internacional Marco Valerio Verni. Especialista em direito penal e direito penal militar, além de Consultor qualificado em Direito Internacional Humanitário para as Forças Armadas e palestrante sobre o assunto. Jornalista freelancer, também é responsável pela seção “Direito” do jornal online “Difesa Online”)
“A Família na Mira: Proteção Criminal e Desafios Humanitários entre o Tráfico de Pessoas e o Contrabando no Corredor Transatlântico”
Painelista 5: Silvia de Jesus Martins (Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera, UNIDERP. Graduada em Direito pela Faculdade Cristo Rei, Faccrei. Pesquisadora nos Grupos de Pesquisa sobre Direitos: Estado e Bioética, e sobre Eficácia dos Direitos Fundamentais no Brasil/CNPq-UENP. Mediadora pelo CNJ. Analista Judiciária Sênior pelo TJPR. Docente pela EJUD, no curso sobre o sistema Eproc/2026.)
“Orfãos do feminicídio: Vitimização integral, Dignidade humana e proteção de crianças e adolescentes”

PAINEL 7 – 10h30 às 11h50
Presidente de Mesa: Ana Patrícia Freire (Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa - FDUL. Advogada em Portugal)
Painelista 1: Daniela Delmanto Prado (Advogada. Graduação e Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP)
“A Tutela da legítima: do Direito Romano às atuais sucessões internacionais”
Painelista 2: Roberta Aveline (Advogada na Itália)
“A mudança de paradigma presente na recente sentença 63 da Corte Costituzionale italiana”
Painelista 3: Úrsula Perugini Nobre de Lima (advogada inscrita no Brasil, Portugal e Itália, especialista em imigração e cidadania italiana, fundadora da Perugini Advocacia Internacional. Com uma trajetória internacional, já residiu nos Estados Unidos, na Irlanda e atualmente vive na Itália, experiência que lhe proporciona uma visão prática e aprofundada dos desafios enfrentados por famílias em processos de mobilidade internacional. Atua internacionalmente auxiliando famílias no reconhecimento da cidadania italiana, processos migratórios e regularização documental, com ampla experiência junto a comuni, consulados e tribunais. É Presidente da Comissão de Cidadania Italiana da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e representante das agências de cidadania junto à Natitaliani. Também é membro da Ordem dos Advogados do Brasil, da Ordem dos Advogados de Portugal e inscrita como avvocato stabilito na Itália, Ordem de Pisa.)
“A problemática da restrição aos ítalo-descendentes em reconhecerem seu direito, pela área constitucional e pelo setor político social”
Painelista 4: Guarany Júnior (Jornalista, Administrador, Professor Universitário, Empresário e Fundador, editor e diretor do Portal Guarany Júnior.)
“O marketing e o Direito na era dos dados”
Painelista 5: Camilla Malucelli (Jornalista, empresária e CEO da Ferrara Cidadania Italiana, empresa pioneira em cidadania italiana e serviços consulares no Brasil. Há mais de 20 anos dedica-se à orientação de descendentes e cidadãos italianos, com atuação especializada na vida consular
do italiano reconhecido e na relação entre os residentes no exterior e a administração pública italiana. Lidera uma equipe multidisciplinar especializada em cidadania italiana, registro civil, AIRE, passaportes e demais serviços consulares, tendo contribuído para a regularização documental de milhares de famílias ítalo-brasileiras)
“O italiano que vive fora da Itália: desafios da cidadania ativa e da relação consular”

ALMOÇO LIVRE

PAINEL 8– 14h às 15h20
Presidente de Mesa: Luciana Malcher Meira (Membro do Instituto Silvio Meira - ISM)
Painelista 1: Jussara da Silveira Derenji (Arquiteta e historiadora. Catedral de cultura do ISM, trabalha há mais de30 anos, sobre a atuação de profissionais de arquitetura e engenharia na construção civil da Amazônia no século XIX. Formação em arquitetura, paisagismo e história. Foi diretora de Patrimônio do município de Belém, Pará e do Museu de Arte da Universidade Federal do Para. Trabalha na presença de italianos Norte do Brasil e tem vários livros sobre o assunto)
“Imigração italiana para a Amazônia no século XIX”
Painelista 2: Renata Bueno (Advogada ítalo-brasileira, doutora em Direito Internacional e especialista em Direitos Humanos, Direito Comparado e Integração Jurídica Internacional. Foi a primeira brasileira nata eleita para o Parlamento Italiano (2013–2018), representando a América do Sul na Câmara dos Deputados da Itália. No Brasil, exerceu mandato como vereadora de Curitiba, com atuação voltada aos direitos humanos, à cultura, à educação e à participação cidadã. É autora do livro “Ordem e Equilíbrio Global: o Pacto da Jurisdição Supranacional”)
“Roma, Imigração e Identidade: a construção da cidadania através dos séculos”
Painelista 3: Mikaela Shuch (Advogada Criminalista - Especialista em Processo Penal - Pós Graduada em Advocacia Criminal e Tribunal do Júri. Presidente da Abracrim Mulher RS)
“A Atuação da Mulher no Tribunal do Júri Brasileiro: voz, presença, conhecimento e coragem: breves reflexões sobre justiça, vulnerabilidade e direitos humanos no contexto europeu”
Painelista 4: Frederico Antonio Lima de Oliveira (Promotor de Justiça/MPPA e Professor do PPGDF UNAMA/PA)
“O consequêncialismo é a integridade do dogma constituacional no STF brasileiro”
Painelista 5: Rodrigo Oliveira (Pós Doutor pela Universidade Portucalense/Portugal, Pós Doutorando pela Universidade de Salamanca/Espanha, Doutor em Direito/PUC Minas, Mestre em Direito, Professor nas Faculdades FAMETRO e Santa Tereza, Advogado, membro do IBDFAM, do Instituto Brasileiro de Direito Civil, da Academia Brasileira de Direito Civil, do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AM e da Associação dos Advogados de São Paulo/SP)
“A criança entre dois ordenamentos: a adoção como ato internacional imigratório - uma leitura Brasil-Itália, de Roma à Convenção de Haia”

PAINEL 9 – 15h30 às 16h50 - REDHT
Presidente de Mesa: Flávia Jeane Ferrari (Doutoranda e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA. Professora na graduação de Direito e Gestão de Serviços Judiciais Notariais no Centro Universitário do Paraná - UNIFAESP/UNIENSINO. Estágio docente na graduação de Direito do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA/PR. Advogada e Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Paraná - ABMCJ-PR)
Painelista 1: Manoel Jorge e Silva Neto (Subprocurador-geral do Trabalho e Presidente da Academia Brasiliense de Direito)
“Aspectos Atuais do Direito de Opinião e Liberdade de Expressão”
Painelista 2: Luciana Aboim Machado (Doutora da USP/SP. Pós-doutorado pela Universidade Mediterrânea Reggio Calabria)
“A proteção da saúde mental do trabalhador em empresas transnacionais: desafios e perspectivas na era digital”
Painelista 3: Raimundo Chaves Neto (Doutor em Direito. Professor da Universidade de Lisboa - FDUL)
“O nomadismo digital e o futuro das empresas”
Painelista 4: Ana Patrícia Freire (Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa - FDUL. Advogada em Portugal)
“Concessão da Nacionalidade aos Cônjugues de Portugueses: Uma abordagem histórico jurídica”
Painelista 5: Paola Cantarini Guerra (Jurista, filósofa, professora universitária. Fundadora e Presidente — Instituto EthikAI. Coordenadora de Governança de IA — IEA-USP. Consultora estratégica e de governança. Doutora em Filosofia/PUC-SP, Doutora em Direito e Filosofia do Direito/PUC-SP e Dottorato di Ricerca pela Università del Salento (Itália). Pós-doutorados de elite - FAPESP e redes globais - com destaque para: European Graduate School -supervisão de Slavoj Žižek, Universidade de Coimbra / CES - com Boaventura de Sousa Santos, IEA-USP - Cátedra Oscar Sala, USP/RP/FD, PUCSP, Florida International University/FIU)
“Governança de IA e Direitos Fundamentais”

PAINEL 10 – 17h às 18h20
Presidente de Mesa: André Augusto Malcher Meira (Presidente do Instituto Silvio Meira – ISM)
Painelista 1: Diogo Cunha Pereira (Advogado, sócio-fundador do escritório Diogo Pereira Advogados Associados. Atua na área de Direito Público, com ênfase em licitações e contratos administrativos, representando empresas nas relações com a Administração Pública. Possui experiência na estruturação de soluções jurídicas voltadas à segurança jurídica e à eficiência das políticas públicas)
“Controle migratório vs. dignidade humana: até que ponto o Estado pode desestruturar famílias em nome da soberania?”
Painelista 2: Larissa Adriana Dal Pizzol (Advogada, mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), com pesquisa voltada às relações contratuais e à autonomia privada. Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Direito Imobiliário e Direito Ambiental, atua na advocacia estratégica nas áreas cível, empresarial e patrimonial, com enfoque na resolução de demandas complexas e nas transformações contemporâneas das relações jurídicas)
“Famílias transnacionais e mobilidade global: os novos desafios do direito imigratório nas relações empresariais, familiares e patrimoniais”
Painelista 3: Zilda Mara Consalter (Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM; Professora no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG; Professora Associada no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa –UEPG;
Coordenadora da Linha de Pesquisa intitulada “Relações jurídicas privadas e os desafios da pós-modernidade: instrumentos jurídicos e práticas voltadas aos direitos da personalidade, obrigações e famílias”; Líder do Grupo de Pesquisa sob o Título “Teoria e Prática do Direito Obrigacional e das Famílias Contemporâneas”. Autora/organizadora de diversos livros.)
“O reagrupamento familiar e seus requisitos legais: a experiência do Brasil como país de acolhimento e a promoção do direito à convivência para os migrantes”
Painelista 4: Amanda Morgana Lins (Advogada inscrita no Brasil, em Portugal e na Itália, com atuação entre Brasil e Europa. Trabalha principalmente com direito migratório, cidadania italiana, direito de família transnacional, direito do trabalho, regularização de brasileiros na Itália e proteção de direitos em situações de vulnerabilidade.)
“Entre o permesso, a cidadania, trabalho e o divórcio: os conflitos invisíveis das famílias brasileiras na Itália”
Painelista 5: Maria José Motta Sobreira (Membro da Direção do Instituto Sílvio Meira – Portugal, Professora-Formadora, na área da “Educação para a Cidadania” pela Universidade Católica de Lisboa e Instituto Defesa Nacional)
“O naufrágio das civilizações”

18h30 - Conferência de Encerramento
Luís de Melo e Silva (Juiz de Direito, Professor Convidado da Universidade Autónoma de Lisboa e da UNISET, Professor Visitante do Instituto Egas Moniz, Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
“Famílias refugiadas: A dignidade humana não tem passaporte”

JANTAR LIVRE DE ENCERRAMENTO

Dia 23/09
Audiência Papal na Praça São Pedro (VATICANO).
Encontro às 7h30 em local a ser definido.