Livro do Des. Peña de Moraes sobre controle de constitucionalidade será lançado no TJRJ

Na próxima segunda-feira, dia 10/08, a partir de 17h, será realizado o coquetel de lançamento do livro “Controle de Constitucionalidade: aspectos práticos e teóricos”, no Foyer (10º andar) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). De autoria do Desembargador Guilherme Peña de Moraes, a obra tem apresentação do Desembargador Ricardo Couto de Castro, Presidente do TJRJ.

O prefácio foi elaborado pelo Dr. André Ramos Tavares, Professor titular da Universidade de São Paulo (USP). A obra apresenta visão clara e rigorosa dos mecanismos que sustentam a supremacia constitucional no Brasil, conduzindo o leitor por temas fundamentais como ações diretas, arguição de inconstitucionalidade, súmula vinculante e controle estadual.

Com 304 páginas, o livro está dividido em 10 capítulos, além da introdução. Editado pela Atlas, o impresso pode ser adquirido também no site do grupo Gen ou na versão e-book.

Com assento efetivo na 6ª Câmara de Direito Público do TJRJ, o autor é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 27 de janeiro de 2025. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law – Jesuit University of New York (FU/NY).

Sinopse

No Direito, encontram-se dúvidas práticas, insegurança técnica e dificuldade para aplicar a teoria aos casos concretos. Entre conceitos abstratos, procedimentos complexos e a juris

prudência dos tribunais superiores, compreender como funciona o controle constitucional no dia a dia é um desafio real para quem atua ou estuda a matéria.
Controle de Constitucionalidade: aspectos práticos e teóricos, de Guilherme Peña de Moraes, é um livro pensado para quem precisa dominar o tema com clareza, rigor e aplicação concreta. A obra apresenta, de forma sistemática e acessível, o funcionamento do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro, explicando quando, como e por quem ele é exercido.

Ao longo dos capítulos, o leitor compreende a teoria do controle de constitucionalidade, a arguição de inconstitucionalidade, a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade, a ADI por omissão, a ADI interventiva, a arguição de descumprimento de preceito fundamental, a súmula vinculante e o controle no plano estadual. O livro também analisa tendências atuais do controle constitucional no Brasil, conectando norma, processo e jurisdição constitucional. Além disso, ao final de cada capítulo, são apresentados recursos como: fluxograma geral; organograma conceitual; mapa mental; gráfico comparativo; e quadro evolutivo ou procedimental.

A autoridade da obra decorre da trajetória de Guilherme Peña de Moraes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, doutor e pós-doutor em Direito Constitucional, com sólida atuação acadêmica e jurisdicional no tema.

Voltado a estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e candidatos a concursos, este livro entrega compreensão profunda, visão prática e segurança técnica para atuar com controle de constitucionalidade, seja no estudo, na sala de aula ou na prática profissional.