Encontre nessa página notícias relevantes do meio jurídico

O Troféu Hors Concours do 15º Prêmio Amaerj de Direitos Humanos – Patrícia Acioli será concedido, post-mortem, ao Desembargador Roberto Felinto (1940-2025), que era Secretário Geral do IMB, por sua trajetória marcada pelo compromisso com o Poder Judiciário e o movimento associativo da Magistratura. Na solenidade, que acontecerá nesta quinta-feira, dia 01/10, também será prestada homenagem póstuma à Desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo (1966-2026), em reconhecimento à sua atuação em defesa dos direitos fundamentais.
A solenidade acontecerá às 18h, no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Centro do Rio). Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Amaerj no YouTube.
Criado em 2012, o Prêmio homenageia a memória da Juíza Patrícia Acioli, morta por policiais militares em 2011, quando era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. A premiação visa identificar, disseminar e estimular as ações em defesa dos direitos humanos, dando visibilidade a práticas e trabalhos na área.
Roberto Felinto
Presidente da Amaerj no biênio 2008-2009, o Desembargador Roberto Felinto foi uma das principais lideranças do movimento associativo da Magistratura. Integrou a diretoria do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB por várias gestões consecutivas.
Carioca e formado em Direito pela antiga Universidade do Estado da Guanabara (UEG), atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Roberto Felinto ingressou na Magistratura fluminense em 1988, pelo 7° Concurso.
O Desembargador foi um dos atuantes pela criação da Amaerj, a partir da fusão da Associação dos Magistrados Fluminenses (AMF), sediada em Niterói, com a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amarj), da antiga capital do Brasil.
Na Justiça Eleitoral, fez história ao criar, em 2003, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) – agora chamada Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto.
Roberto Felinto faleceu em 1º de agosto de 2025, aos 84 anos.
Maria Aglaé Tedesco Vilardo
Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) por 33 anos, a Desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Museologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
Ingressou na Magistratura fluminense em 1993, pelo 17º Concurso. Atuou como Juíza eleitoral e dirigiu a EJE-RJ.
Promovida a Desembargadora em 19 de dezembro de 2024, integrou a 10ª Câmara de Direito Público. Presidiu o Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e integrou a Comissão Eleitoral da Amaerj.
Em 2025, foi premiada no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Maria Aglaé Tedesco Vilardo faleceu no último dia 18, aos 60 anos.