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Nesta terça-feira, dia 29/09, o Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OABRJ) firmaram o Termo de Cooperação Técnica Acadêmica e Científica. O documento foi assinado, no gabinete da presidência da OABRJ, pelo Presidente do IMB, Desembargador Jean Albert de Souza Saadi, e pela Presidente da OABRJ, Dra. Ana Tereza Basilio.
Estavam presentes ao ato a Coordenadora da Diretoria de Valorização da Advocacia e Vice-diretora de Direito Previdenciário da OABRJ, Dra. Karen Figueiredo, e o Advogado Ricardo Menezes. Ela atua como mediadora no projeto do painel virtual “IMB/ENSIM (nando)”, promovido pela Escola Nacional Superior do Instituto dos Magistrados do Brasil (ENSIM) em parceria com o IMB.
O convênio objetiva a cooperação acadêmica e científica as instituições, através do desenvolvimento de atividades de integração institucional, culturais e acadêmicas, contemplando, entre outras iniciativas a realização conjunta de conferências, seminários, debates, estudos, concursos, palestras, pesquisas e ações destinadas à produção e disseminação de conhecimento jurídico e áreas correlatas.
No encontro, o Presidente do IMB também tratou sobre o 1º Congresso de Direito Marítimo – Regulação, Informação e Estudo, que será realizado nos dias 05 e 06 de novembro, em Vitória, no Espírito Santo. O Magistrado convidou para participar do evento a Presidente da OABRJ, que logo aceitou e confirmou presença.
Assim que aceitou o convite, a Dra. Ana Basilio destacou que a temática do evento representa uma área muito importante por ter o porto na cidade do Rio de Janeiro, onde também estão as sedes do Tribunal Marítimo e do IMB.
A Presidente da OABRJ presenteou o Magistrado com o recém lançado livro “Os Direitos Humanos vistos por um(a) Advogado(a): Desafios, Expectativas e Possibilidades – Vol. II”, em que são coordenadores da obra ela e o Dr. Sidney Guerra, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ.
Parceria e mais união entre Magistratura e Advocacia
O Desembargador Jean Saadi lembrou que a parceria do IMB com a OAB aqui do Rio de Janeiro é muito importante, mas ela apenas documenta uma situação de fato já existente. “A parceria informal já existia, agora nós estamos legalizando, dando uma feição jurídica à parceria”, explicou.
O Magistrado comentou que o IMB realiza exposições de quadros, feiras literárias, e ainda eventos jurídicos, como congressos, simpósios, sendo alguns online também no campo jurídico: “porque temos, dentro do nosso Instituto, uma escola da magistratura chamada Ensim”.
Ele destacou que as atividades da Ensim normalmente são online e beneficiam um público mais aberto, que inclui advogados. “A Dra. Karen, aqui presente inclusive, tem um programa de parceria já conosco também”. A Escola Nacional Superior do Instituto dos Magistrados do Brasil (ENSIM), em parceria com o IMB, promove o painel virtual IMB/ENSIM (nando), em que a Dra. Karen Figueiredo atua como mediadora dos debates.
“Sempre temos eventos de ordem cultural no IMB, então os nossos eventos sempre estarão, a partir de agora, atrelados também à OAB do Rio de Janeiro, sempre que a OAB se interessar”, finalizou o Presidente do IMB.
Segundo a Presidente da OABRJ, “esse convênio é muito importante para a união dos operadores do Direito da comunidade jurídica, uma troca muito importante, uma troca acadêmica, doutrinária, de eventos, projetos, debates”. Ela disse que a OAB está aberta para sediar qualquer evento do IMB. A Ordem possui 64 subseções no estado do Rio de Janeiro e 210 comissões temáticas. Ela ainda afirmou que “essa congregação é muito importante para mostrarmos a união da área jurídica”.
– Acho que ganha a sociedade com a proximidade da Advocacia ao IMB. Nós interagimos com a Magistratura, trocamos ideias e debatemos temas relevantes jurídicos. Então, é um fortalecimento para a Advocacia e para a Magistratura. É um convênio extremamente importante para a OABRJ – completou a Dra. Ana Basilio.