ATUALIZE-SE COM O IMB

Encontre nessa página notícias relevantes do meio jurídico

Desastres Naturais e suas Repercussões Jurídicas – Conhecer para Prevenir
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 07/12/2022

Nesta terça-feira, dia 06, durante webinar “Desastres Naturais e suas Repercussões Jurídicas – Conhecer para Prevenir”, o Subprocurador do Município de Belford Roxo (RJ), Dr. Fernando Magalhães, traçou um panorama geral e apresentou algumjas reflexões sobre o tema. O evento foi promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OABRJ), pelo aplicativo Zoom.

 

A abertura foi coordenada pelo Presidente do IMB, Desembargador Peterson Barroso Simão, que destacou a importância do assunto e a formação do especialista. Entre os Diretores do IMB que participaram, o 2º Secretário adjunto do IMB, Desembargador Jean Albert Saadi, e o Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito, Desembargador Atonio Carlos Esteves Torres.


Dr. Fernando Magalhães apresentou os conceitos do Direito dos Desastres nos âmbitos Internacional e Brasileiro, os aspectos da Responsabilidade Civil e o papel do Magistrado diante das implicações jurídicas. Também explicou as diferenças entre incidente, acidente, desastre e catástrofe, bem como a clssificação dos desastres naturais e seus ciclos.


Abordou os danos ambientais, prejuízos e consequências para a população, que envolvem os danos materiais como também perdas de vidas. Na legislação, citou algumas leis e decretos, como a Lei da Política Nacional da Defesa Civil, de 2012. Segundo ele, existe um despertar pela tragédia: “a sociedade só desperta depois que a tragédia acontece”.


Advogado, Presidente da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OABRJ e membro da Comissão de Direito ambiental da OABRJ, escreveu o livro “Rio de Janeiro e suas Águas – um olhar ambiental sobre as inundações cariocas”.


Possui ainda em seu currículo: Mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade Veiga de Almeida, Pós-graduação em Direito Ambiental pela Escola da Magistratura (Emerj), MBA em Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Paraná.

Notícias

Webinar IMB/OABRJ: Dupla Nacionalidade – Caminhos Jurídicos e Administrativos para Aquisição da Cidadania

Tribunal de Justiça de Rondônia realiza o lançamento da integração do E-Carta com o PJe

Presidente do Conselho Editorial do IMB, Des. Fábio Dutra, comemora aniversário reunindo familiares e amigos

Certificação NBR ISO 9001:2015 ao Gabinete do Des. Nagib Slaibi e homenagem à serventuária Jacinta Gomes Fernandes

Tribunal de Justiça de Rondônia conclui edital para construção dos sete Fóruns Digitais

Do papel ao digital: projeto TJRJ 100% Digital pretende acabar com o acervo físico

“Tribunais do Rio de Janeiro – 270 Anos”: lançamento do livro digital no portal do Museu da Justiça

Tribunais têm 20 dias para apresentar relatório de retorno ao trabalho presencial

STF lança campanha Democracia Inabalada em resposta aos ataques de 8 de janeiro

CSJT lança edital do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho

Associado do IMB, Magistrado Paulo Zacarias promete dedicação total como Desembargador do TJAL

Associados do IMB terão atendimento personalizado de turismo e viagens na sede do Instituto a partir de fevereiro

Juiz Federal Edmundo Franca de Oliveira é o Presidente da Amajum no biênio 2023-2024

STJ Notícias traz retrospectiva com as principais decisões dos colegiados de Direito Privado

Ministro Jorge Mussi, o catarinense criminalista que se despede do STJ após 15 anos

Nota de pesar: falece o Juiz Paulo Nader, uma das maiores referências internacionais na área de Direito Civil

TJRO adere à campanha Janeiro Branco, sobre a importância da Saúde Mental nas relações humanas

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publica edital com 69 vagas de remoção

Webinar IMB/OABRJ: Dupla Nacionalidade – Caminhos Jurídicos e Administrativos para Aquisição da Cidadania

Nota de Repúdio do Instituto dos Magistrados do Brasil

Ações para preservação da memória do Judiciário serão premiadas em maio pelo CNJ

TJRJ lança plataforma digital de mediação/conciliação com uso da inteligência artificial

Webinar IAB Saindo do Prelo: “Vila Mimosa, além do sexo”

Novo convênio do IMB para os Associados: Filone Padaria Artesanal

Funcionários do IMB surpreendem Desembargador Peterson Barroso Simão com homenagem pelos seus 30 anos de Magistratura


[Ver + 5 notícias]
topo