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IMB lamenta o falecimento do Ministro Célio de Oliveira Borja
Fonte: IMB / Arte: Elizabeth Machado
Data: 30/06/2022

O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB lamentou e enviou condolências à família pelo falecimento, aos 93 anos, do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Célio Borja, ocorrido na noite desta segunda-feira, dia 27, no Rio de Janeiro.

 

O ofício de condolências à viúva Helena Maria Beni Carvalho de Oliveira Borja e família foi assinado pelo 1º Vice-presidente do IMB, Desembargador Roberto Guimarães, que preside a União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro (Ujucarj), onde o Ministro era Membro do Conselho Consultivo.


“O Instituto dos Magistrados do Brasil vem manifestar a Vossa Senhoria e a seus familiares sua consternação com a notícia do falecimento do Excelentíssimo Senhor Ministro Célio de Oliveira Borja, que, em vida, foi um exemplo magnífico de homem político, de pai de família e de Magistrado.


Transmitimos as nossas sentidas condolências e rogamos ao Todo Poderoso seja ele acolhido com todo amor na pátria celeste, e que curnule de consolação seus familiares e amigos.”


O velório e a cerimônia de cremação foram realizados nesta quarta-feira, dia 29, no Crematório Penitência, no Caju (RJ).


Nasceu no Rio de Janeiro em 1928. Formou-se, em 1951, em Direito na Universidade do Estado da Guanabara (atual Uerj), onde foi professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Também foi professor catedrático da Faculdade de Direito Cândido Mendes e professor de Direito Constitucional e Administrativo do Instituto Rio Branco. Foi Ministro da Justiça, político e professor.


Foi presidente da Câmara dos Deputados entre fevereiro de 1975 e fevereiro de 1977. Foi deputado federal durante três legislaturas, de 1971 a 1983, inicialmente filiado à Arena e depois ao PDS. Além de presidente da casa, liderou a Comissão de Constituição e Justiça em 1977. Na década de 1960, foi deputado estadual pelo antigo estado da Guanabara (1963 a 1967).


Integrou o Supremo Tribunal Federal no período de 1986 a 1992, por indicação do então Presidente da República José Sarney. Também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde exerceu o cargo de Presidente de 1991 até 1992. No mesmo ano em que se aposentou da Magistratura, recebeu o convite do Presidente Fernando Collor para assumir o Ministério da Justiça. À frente da pasta, o Ministro Célio Borja acompanhou todo o processo que resultou no impeachment de Collor. Ele deixou o cargo em outubro de 1992, com a posse de Itamar Franco, e retornou ao magistério e à advocacia.

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