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Comitê do CNJ elabora medidas de prevenção ao Coronavírus nos Tribunais
Fonte: Agência CNJ / Foto: Rômulo Serpa
Data: 18/03/2020

Para acompanhar as medidas de prevenção tomadas pelos tribunais brasileiros para evitar o contágio pelo novo Coronavírus, o Comitê formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou quatro grupos temáticos. A decisão foi tomada nesta terça-feira, dia 17, em reunião realizada em Brasília.

 

As propostas que vão disciplinar as diretrizes para o Judiciário serão apresentadas para o Comitê nesta quarta-feira, dia 18, às 15h. As definições para teletrabalho, teleatendimento, relação com colaboradores terceirizados e grupos de risco são elaboradas pelo Conselheiro Luiz Fernando Keppen e pelo Secretário especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim. Os Conselheiros Rubens Canuto e Henrique Ávila cuidam das relativas à suspensão de prazos de audiências, sessões de julgamentos, audiências de conciliação e perícias médicas.


As normas para utilização dos canais virtuais do Judiciário e videoconferências são elaboradas pelas Conselheiras Ivana Farina e Tânia Reckziegel. Já as diretrizes sobre suspensão de concursos cabem ao Conselheiro André Godinho. Também ficou definido que, após aplicadas, as propostas passarão por avaliações periódicas.


Segundo o Corregedor nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, Presidente do Comitê, a reunião tem como objetivo avaliar as medidas tomadas pelos tribunais brasileiros, para que assim o CNJ adote providências para o enfrentamento da emergência de saúde pública no âmbito do Poder Judiciário. O encontro se deu em cumprimento à Portaria 53/2020 do CNJ.


Além do Presidente do CNJ, Ministro Dias Toffoli, e do Corregedor nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, e Conselheiros do CNJ, ainda participaram o Secretário-geral do CNJ, Carlos Von Adamek, o Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Miguel Ângelo Lopes, o Conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Queiroz Caputo Neto, a Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Diretora do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juíza Renata Gil Alcântara Videira, o Presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Juiz Fernando Marcelo Mendes, e a Presidente Associação Nacional do Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Garcia Porto.

 

Órgãos de Justiça

 

O Ministro Dias Toffoli também se reuniu nesta terça-feira, dia 17, com representantes dos órgãos de Justiça para traçar um plano estratégico que minimize os impactos da crise provocada pela epidemia do novo Coronavirus. Ele citou a importância dos órgãos de controle estarem integrados para evitar decisões que dificultem uma aquisição de medicamento ou equipamentos de saúde, por exemplo.


Entre as autoridades presentes estavam o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, o Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, o Advogado-geral da União, André Mendonça, o Procurador-geral da República, Augusto Aras, o Vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, o Defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, a Secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Daiane Lira, e o Consultor jurídico da União, Arthur Cerqueira Valério, além das Conselheiras do CNJ, Maria Tereza Uille e Ivana Farina, e Juízes auxiliares do Conselho.

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