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IMB debate “O Futuro da Justiça e a Justiça do Futuro” em webinar no Zoom
Fonte: IMB / Foto: Conceição Sá
Data: 24/06/2020

O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB discutiu “O Futuro da Justiça e a Justiça do Futuro” nesta terça-feira, dia 23, em webinar coordenada pelo Presidente do IMB, Desembargador Fábio Dutra, e transmitida pelo aplicativo Zoom. A palestra foi proferida pelo Juiz André Gomma, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e teve como debatedores os Juízes Hildebrando Marques (Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT) e Catarina Corrêa (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT).

 

O Desembargador Fábio Dutra abriu o evento agradecendo aos convidados e cumprimentando os cerca de 45 participantes, comentando que foram confirmadas 97 inscrições. Ele afirmou que o IMB tem procurado apresentar aos associados e à comunidade jurídica o melhor que podem oferecer sobre temas jurídicos, especialmente nesse período de isolamento social devido à pandemia por Covid-19


O Juiz André Gomma iniciou a palestra comentando a diferença da Justiça brasileira com a americana durante a pandemia, para questionar se o futuro da Justiça se daria através da maior utilização da tecnologia ou de reflexão mais aprofundada sobre o papel do Judiciário quanto ao valor público do serviço que produz para a sociedade. Segundo ele, nos EUA os tribunais não converteram o funcionamento para julgamentos on line, ao contrário do Brasil, onde nunca se teve tanta produtividade através do funcionamento on line.


O palestrante também compartilhou alguns slides que preparou sobre o tema para reforçar as suas considerações a respeito do futuro da Justiça, como por exemplo: “A nossa administração da Justiça não é decadente, ela apenas está atrás do seu tempo”. Ele explicou que isso se dá porque a educação jurídica é conteudista, monista, dogmática, positivista e hierárquica, no entanto há para cada conflito uma única resposta correta e existe uma única sentença correta ou justa. “O nosso maior desafio hoje é reconfigurar a Justiça para que não seja contenciosa, mas seja educativa”, disse sobre a justiça restaurativa, citando como exemplos casos de alienação parental e violência doméstica, em que se faz necessário mensurar a opinião do jusrisdicionado para sentenciar. Para o Juiz André Gomma, não é na tecnologia que está o futuro, a tecnologia é apenas o meio a ser usado na prestação da jurisdição.


Como debatedores, os Juízes Catarina Corrêa e Hildebrando Marques fizeram algumas considerações a respeito do tema e também discutiram junto ao palestrantes algumas perguntas enviadas por participantes.


Ao encerrar o evento, o Desembargador Fábio Dutra disse que gostaria de realizar novo debate com o palestrante para dar continuidade ao tema, agradeceu a participação de todos e à assessoria da ADR Brasil – Estudos, Gestão e Resolução de Conflitos para a realização da webinar.

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