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STF elege Ministros Luiz Fux e Rosa Weber para Presidente e Vice no biênio 2020-2022
Fonte: STF / Foto: STF
Data: 26/06/2020

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quinta-feira, dia 25, o ilustre Associado do Instituto dos Magistrados do Brsasil-IMB, Ministro Luiz Fux, para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2020-2022. A Ministra Rosa Weber foi eleita para assumir a Vice-Presidência do Tribunal.

 

De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual Presidente. No entanto, em função da pandemia e para facilitar o processo de transição, a eleição foi antecipada. A posse está marcada para o dia 10 de setembro.

 

Homenagens

 

O atual Presidente, Ministro Dias Toffoli, em nome do Tribunal, saudou os Ministros Luiz Fux e Rosa Weber e desejou sucesso na condução “da Corte constitucional que mais julga no mundo”.


O Ministro Toffoli agradeceu particularmente ao Ministro Luiz Fux, na condição de Vice-presidente do Tribunal no último biênio, pelo auxílio em diversas ocasiões. “Com muita alegria, me socorreu e ajudou em tantas oportunidades na difícil função de exercer a presidência de um dos poderes da República Federativa do Brasil”, afirmou. Ao relembrar a trajetória do Ministro Fux, o Presidente do STF destacou que o Magistrado percorreu todas as instâncias e os cargos possíveis para um Juiz de carreira. “Sempre honrou a cadeira que ocupa”, disse.


O Procurador-geral da República, Augusto Aras, parabenizou os eleitos em nome do Ministério Público e desejou êxito à nova gestão na missão de manter o STF como “baluarte de equilíbrio em meio a tantas crises”. O Procurador Aras destacou a competência, a experiência e a inteligência do Ministro Luiz Fux e a firmeza e a segurança da Ministra Rosa Weber em seus julgados, características necessárias à defesa da ordem jurídica e do sistema democrático.


O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, destacou a carreira dos eleitos e seu comprometimento com a justiça e desejou serenidade na condução dos trabalhos.


Em nome da advocacia pública, o Advogado-geral da União, José Levi do Amaral, desejou votos de saúde, realizações e sucesso à nova gestão e disse que os eleitos são vocacionados para os cargos. Também o Defensor público-geral da União, Gabriel Faria Oliveira, afirmou a confiança na condução do Poder Judiciário pelos próximos dois anos por representantes “da máxima qualidade da Magistratura brasileira”.


O decano da Corte, Ministro Celso de Mello, ressaltou o valor, a competência, a qualificação profissional e as altas virtudes dos eleitos. “São eles os depositários da confiança irrestrita desta Corte Suprema, que tem plena consciência de que os eminentes Ministros Luiz Fux e Rosa Weber saberão conduzir, no âmbito do Poder Judiciário, a nau do Estado, dirigindo-a com firmeza e segurança e com o permanente e incondicional respeito à Constituição Federal”, assinalou.

 

Eleitos

 

Os Ministros Luiz Fux e Rosa Weber agradeceram os votos de sucesso. Em breve discurso do Plenário do Supremo, o Ministro Fux se comprometeu a lutar intensamente para manter o STF no mais alto patamar das instituições brasileiras e se empenhar pela defesa dos valores republicanos, da democracia e da independência dos poderes.

 

Ministro Luiz Fux

 

O Ministro Luiz Fux nasceu em 26 de abril de 1953 na cidade do Rio de Janeiro (RJ). É doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) de 1997 a 2001. Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, é Ministro do STF desde março de 2011 e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fevereiro a agosto de 2018.


Integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, o Ministro Luiz Fux é professor titular de Processo Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional.

 

Ministra Rosa Weber

 

Natural de Porto Alegre (RS), a Ministra Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi Juíza do trabalho de 1981 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT no biênio de 2001 a 2003.


Exerceu o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de fevereiro de 2006 a 2011, quando foi nomeada Ministra do STF, sendo empossada em 19 de dezembro de 2011. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020. Ela é autora de diversos artigos, entre eles “Ação Civil Pública, Ministério Público do Trabalho, Legitimidade ativa, Interesses Individuais Homogêneos” e “Acidente de Trabalho, Responsabilidade Subsidiária”.

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