Um início de noite repleto de homenagens. Assim foi a solenidade dedicada ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, Associado do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB e Membro da Academia Brasileira de Letras da Magistratura -ABLM, realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), na última quinta-feira, dia 17. Na oportunidade, o Ministro foi condecorado com uma medalha, quatro placas, e os títulos de Cidadão Benemérito do Município do Rio e de Mérito Esportivo Hélio Grace.

As homenagens foram prestadas por: TJRJ, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Câmara Municipal do Rio, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Ordem dos Advogados do Brsil Seção Rio de Janeiro (OABRJ). O Presidente do TJRJ e também Associado do IMB, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, relembrou o tempo em que conheceu o Ministro Luiz Fux, durante a faculdade de Direito, época em que este era conhecido por seu “brilho intelectual”. Em seu discurso, o Desembargador destacou a atuação do Ministro à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“No STF, sempre serviu à Pátria com dedicação e afinco na defesa da Constituição. Sabemos dos muitos desafios encontrados nos últimos tempos. Luiz Fux assumiu a presidência do STF em meio a uma pandemia, que resultou em mais de 680 mil brasileiros falecidos. Foram tempos sombrios e, com pulso firme, era necessário manter a ordem e assegurar direitos. Assim foi feito. Na presidência do CNJ, impôs ritmo moderno de trabalho, pensando no Judiciário do futuro, ao implantar o programa Justiça 4.0, além de conferir incondicional suporte aos tribunais”.

O Magistrado, juntamente com os ex-presidentes do TJRJ Murta Ribeiro, Thiago Ribas, Sérgio Cavalieri e Marcus Faver, entregou uma placa em homenagem ao Ministro Fux, que também foi condecorado com a Medalha Amaerj, que recebeu das mãos da Presidente da Associação, Juíza Eunice Haddad.

“Esta é a casa do senhor. Aqui, o senhor viveu as agruras e alegrias que vive um Magistrado de carreira. O Rio e a Magistratura fluminense têm muito orgulho do senhor. A postura e a liderança do Ministro são exemplos para todos. Sua dedicação de mais de 40 anos à vida pública engrandece o Brasil”, disse a Juíza.

O vereador Carlo Caiado realizou a entrega do Título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro e do Título do Mérito Esportivo Hélio Grace. Em sua fala, ele destacou que o Ministro Fux, além de “brilhante jurista”, é esportista e faixa preta de jiu-jitsu. Já o Presidente da Alerj, deputado estadual André Ceciliano, também homenageou o Ministro com uma placa concedida pela Assembleia.

Luiz Fux também recebeu placas do Instituto de Advogados do Brasil (IAB) e da OAB-RJ. “Para nós é motivo de orgulho e felicidade participar desta cerimônia. Vossa Excelência é membro do Instituto desde 1995, e sempre se mostrou disponível e acessível as nossas questões”, declarou o Presidente do IAB, Dr. Sidney Limeira Sanches.

“O ministro tem uma carreira brilhante, inatacável. Trouxe muitas contribuições à advocacia. Temos muito a agradecer”, disse o Presidente da Comissão de Defesa da OABRJ, Dr. Marcello Augusto Lima.

“Sou juíza desde 2004 e testemunha do tanto que o senhor trabalha pela Magistratura brasileira. Quantas vezes fui ao CNJ e ouvi suas palavras, um acalento para nossos corações. Toda a Magistratura reconhece e admira a luta e dedicação do senhor”, acrescentou a Secretária-geral da AMB, Juíza Julianne Freire.

Ao final do evento, a Orquestra de Cordas “Camerata Uêre”, do Projeto Uerê, escola da Favela da Maré, realizou uma apresentação.

Currículo

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Luiz Fux nasceu na Cidade do Rio de Janeiro, onde ingressou na Magistratura em 1982, após atuar como advogado e promotor do Ministério Público estadual.

Aprovado em primeiro lugar nos dois concursos, atuou ainda como Juiz eleitoral e tornou-se Desembargador em 1997. Em 2001, tomou posse como Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, dez anos depois, como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde permanece até hoje, tendo exercido a presidência da Corte entre 2020-2022, período em que também esteve à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Magistrado atuou também como Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Presidente do órgão, além da área acadêmica. O Ministro é casado e tem dois filhos.