Fonte: IMB / Foto: Conceição Sá
Data: 23/11/2022

Jurisdição Constitucional no Brasil e nos EUA foi o tema da webinar desta terça-feira, dia 22, realizada pelo Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OABRJ), pela plataforma Zoom.

 

O evento coordenado pelo 2º Secretário adjunto do IMB, Desembargador Jean Albert de Souza Saadi, teve como palestrantes a Juíza Fernanda Duarte, Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Justiça Federal do Rio de Janeiro (TRF2), e o Dr. Rafael Iorio, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Professor de Metodologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Os especialistas abordaram os fundamentos e as construções das decisões jurídicas nos tribunais brasileiro e americano. Apontaram as diferenças sobre as discussões a respeito da constitucionalidade nas altas Cortes de Justiça, no Brasil e nos EUA, como por exemplo a decisão é consensual na Justiça americana, enquanto no Brasil é pela lógica do contraditório.

 

Ao final, o Desembargador Jean Albert agradeceu pelas exposições, lembrando que teve importante contribuição para a cultura jurídica em vista de tratar de “um tema jurídico diferenciado, que não faz parte do nosso dia a dia”.