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CSJT lança edital do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho
Fonte: CNJ / Foto: Divulgação
Data: 18/01/2023

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital de abertura do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Ao todo, serão ofertadas 300 vagas para o cargo de Juiz do Trabalho substituto em todo o país, com subsídio para o cargo de R$32.004,65.

 

As inscrições podem ser feitas até 15 de fevereiro, via internet. O valor da taxa de inscrição é de R$320. Entre as exigências, a candidata ou o candidato deve ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo (contados a partir da obtenção do grau de bacharel).


O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 9.

 

Provas e etapas

 

A prova objetiva seletiva está prevista para 14 de maio e será aplicada nas 24 cidades sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho TRTs. As demais provas e etapas do concurso serão realizadas em Brasília, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT.


Além da prova objetiva, o certame terá provas escritas, prova oral e avaliação de títulos. Na prova objetiva, serão 100 questões, dividas em três blocos:
Bloco I (40 questões): Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal;
Bloco II (30 questões): Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Civil, Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem;
Bloco III (30 questões): Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais.


Confira a íntegra do edital de abertura do concurso no link

 

Organização do concurso

 

O concurso é realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a adesão de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho.


O certame será coordenado pela Comissão Executiva Nacional, com o apoio das Comissões Examinadoras, e a assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na prestação de serviços técnicos especializados, referentes às cinco etapas do concurso.

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