Simpósio “Saúde Suplementar: Aspectos Jurídicos e Regulatórios”
Fonte: IMB / Arte: Elizabeth MachadoData: 30/04/2026
O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoverá no próximo dia 08/05 (sexta-feira), no Rio de Janeiro, o Simpósio “Saúde Suplementar: Aspectos Jurídicos e Regulatórios”. Magistrados, juristas de renome, especialistas do setor de saúde suplementar e outras personalidades de destaque abordarão temas de relevância e impacto prático.
Coordenado pelo Desembargador Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, o evento ocorrerá de 8h30min às 16h, tendo apresentação de três painéis com um mediador e três palestrantes cada, e tem como público-alvo: Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça e Empresários.
O papel do Poder Judiciário na regulação da saúde suplementar, Estatuto dos Direitos do Paciente (Projeto de Lei n° 2242/2022), análise da jurisprudência mais recente sobre contratos e cobertura em planos de saúde são alguns dos temas a serem debatidos.
A abertura será feita pelos Desembargadores Jean Albert de Souza Saadi, Presidente do IMB, e Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, Coordenador do Simpósio. O Presidente do IMB também fará o encerramento do evento.
Sob o tema “O novo Direito do Paciente: aspectos legislativos e regulatórios”, a palestra inaugural será proferida pela Professora Aline Albuquerque, do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília.
Organização: IMB. Realização: Lead Met Planner. Apoio: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone do IMB: (21)2533-7843.
Biblioteca do STJ será reinaugurada com exposição de obras
Fonte: STJ / Foto: STJData: 29/04/2026
A Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reinaugurada na próxima terça-feira, dia 5/5, às 11h, após a conclusão dos trabalhos de reforma e modernização do espaço. A cerimônia será marcada pela apresentação da Coleção Célio Borja e
Justiça em Cena apresenta “Perigosas damas” no Museu da Justiça
Fonte: CCPJ / Foto: Rafael OliveiraData: 14/04/2026
“Esse é um espetáculo que, a partir de uma exaltação da liberdade, aprofunda as violências e muitas feridas abertas que nós, mulheres, temos desde sempre”, definiu a atriz sobre a montagem da peça Perigosas Damas
Novos Desembargadores no TJRJ: João Guilherme Chaves Rosas Filho e Guilherme Pedrosa Lopes
Fonte: IMB / Foto: Rafael OliveiraData: 14/04/2026
Nesta segunda-feira, dia 13/04, dois novos Desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ): João Guilherme Chaves Rosas Filho e Guilherme Pedrosa Lopes.
Ministro Luis Felipe Salomão será o próximo Presidente do STJ
Fonte: STJ / Foto: STJData: 14/04/2026
Em sessão realizada nesta terça-feira, dia 14/04, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os Ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como novos Presidente e Vice da corte para o biênio 2026-2028.
2ª Vice-presidente do IMB recebe Título de Benemérito do Estado do RJ
Fonte: IMB c/ informações Alerj / Fotos: DivulgData: 15/04/2026
A 2ª Vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB e Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargadora Regina Lúcia Passos, foi agraciada nesta terça-feira
IMB/ENSIM (nando): "Revolução Numérica e Jurisdição: IA na Solução de Conflitos"
Fonte: IMB / Foto: DivulgaçãoData: 15/04/2026
A Escola Nacional Superior do Instituto dos Magistrados do Brasil (ENSIM), em parceria com o IMB, promoverá no próximo dia 30/04 (quinta-feira), às 17h (horário de Brasília), o painel virtual IMB/ENSIM (nando) “Revolução Numérica e Jurisdição: IA na Solução de Conflitos
“Cidade: Espaços de Convivência dos Seres Humanos e seu Estatuto” na Emerj
Fonte: Emerj / Foto: EmerjData: 16/04/2026
O Fórum Permanente de Direito da Cidade e o Fórum Permanente de Sociologia Jurídica, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizarão nesta sexta-feira, dia 17/04, às 9h, o evento Cidade: Espaços de Convivência dos Seres Humanos e seu Esta
Livros que retratam memórias da ditadura e anistia política lançados no IAB
Fonte: IAB / Fotos: DivulgaçãoData: 17/04/2026
O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, compareceu nesta quinta-feira, dia 16/04, à solenidade realizada no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) de lançamento de dois livros.
Evento Questões Controvertidas no Direito Tributário em Transição na OAB-PR
Fonte: IMB / Foto: DivulgaçãoData: 17/04/2026
De 05 a 08 de maio, das 19h às 22h, acontecerá o evento Questões Controvertidas no Direito Tributário em Transição, no Auditório da OAB-PR, em Curitiba. A inscrição no evento dá direito ao livro “Questões Controvertidas no Direito Tributário em Transição”
Emerj sediará o evento Enriquecimento Sem Causa e Responsabilidade Civil
Fonte: Emerj / Foto: EmerjData: 17/04/2026
O Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, no próximo dia 4, às 10h, o encontro Enriquecimento Sem Causa e Responsabilidade Civil, que acontecerá presencialmente
Anterior 
