Desembargador Bernardino Machado Leituga

Presidente em Exercício de janeiro de 2012 a abril de 2013

Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde cursou Doutorado, no Setor de Direito Privado.


Já compõe a Diretoria do Instituto dos Magistrados desde a década de 80. Desembargador Bernardino Machado Leituga foi 1º Vice-presidente, Diretor de Relações Interestaduais e Diretor de Estudos Especiais do IMB, em gestões distintas, até assumir a Presidência da entidade, em substituição ao Desembargador Jorge Uchôa de Mendonça.


Ingressou, através de concurso público, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como Juiz de Direito, em 4 de junho de 1970. Foi Juiz Eleitoral, de 5 de junho de 1970 a 31 de março de 1993. Promovido ao cargo de Juiz do Tribunal de Alçada Cível em 31 de março de 1993. Promovido a Desembargador, por merecimento, em 02 de março de 1998, integrando a 15ª Câmara Cível e, posteriormente, a 16ª Câmara Cível.


Entre as atividades associativas, participou como Membro da Associação Comercial do Rio de Janeiro, do Conselho Consultivo e Fiscal da Associação dos Amigos do Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da Associação Brasileira de Juízes de Menores, onde também foi Diretor, e da Conferência de Juízes de Menores, que elaborou o livro &ldquoNotas Interpretativas ao Código de Menores&rdquo, pela Editora Forense, em 1980. Foi Membro e Presidente do Conselho Deliberativo da ASCE &ndash Associação de Solidariedade à Criança Excepcional, mantenedora da FRASCE &ndash Faculdade de Reabilitação da ASCE e da Escola Profissionalizante, denominada Centro de Educação Integrada&ndashCEI, obtendo Diploma e Troféu de Honra ao Mérito da mesma entidade.


Integrou diversos grupos de discussão e pesquisa na área jurídica, como a Comissão Especial para Uniformização dos Juizados de Menores do Estado do Rio de Janeiro, o VII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Juízes de Menores, realizado em Salvador (BA), o VIII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Juízes de Menores, realizado em Vitória (ES), o I Seminário Fluminense do Direito do Menor.


Entre os títulos e homenagens, constam: Cidadão Honorário de Miracema, Magé, São João de Meriti, Itaguaí e Miguel Pereira Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro Portador das Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, da Ordem do Mérito do Judiciário Militar do Superior Tribunal Militar, de Amigo da Marinha, da Vitória do Ministério da Defesa e da Associação dos Ex-combatentes, do Jubileu de Ouro dos Ex-combatentes, do Mérito Cultural da Magistratura do IMB, do Mérito do Clube Municipal do Rio de Janeiro, no grau de Grande Oficial, Pedro Ernesto, outorgada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, de Amigo dos Ex-combatentes, de Garra e Coragem, e os Diplomas de &ldquoO Melhor do Ano do Estado do Rio de Janeiro&rdquo e de &ldquoO Melhor do Ano da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro&rdquo.

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