Juiz de Direito Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento

Presidente eleito em dois Biênios de 1982 - 1986

Bacharel em Direito


Fundador do IMB, na época Juiz de Direito, esteve à frente do Instituto, sucessivamente, em duas gestões, nos biênios de 1982/1984 e 1984/1986. Participando das Diretorias do Instituto desde a fundação da entidade, ao fim das gestões como Presidente, permaneceu atuando junto às novas administrações do IMB.


Logo no início da sua gestão, em maio de 1982, após a realização do II Encontro da Magistratura Estadual, com expressivo número de participantes, o Instituto concretizou a instalação de sua representação no Amazonas. Como Presidente do IMB, atendendo a convite especial do Governador de Roraima, Ottomar de Souza Pinto, esteve em visita à cidade de Boa Vista, onde, em razão da receptividade à instituição, promoveu a imediata instalação de sua representação naquele Território. O IMB participou, em 10 de julho do mesmo ano, do Seminário sobre &ldquoAs novas tendências do Direito do Menor e Família&rdquo, na cidade de Quito (Equador).


Em 1983, para comemorar o centenário de morte do jurista Augusto Teixeira de Freitas, o IMB instituiu o &ldquoPrêmio Teixeira de Freitas&rdquo, concurso de monografias entre os seus associados. Ainda no mesmo ano, em junho, o IMB organizou a I Exposição do Livro Jurídico Italiano no Brasil, com apoio do Consulado Italiano e coordenação do Professor Giovanni Barberini, da Universidade de Peruggia. O IMB foi declarado de Utilidade Pública Estadual pela Lei 665 de 7 de julho de 1983.


Entre as realizações de 1984, o IMB e a Universidade Católica de Pernambuco promoveram o Seminário Nacional sobre a Reforma Civil, Penal e Processual Penal, na cidade de Recife. Também promoveu o Simpósio sobre o novo Código Penal, no Tribunal de Alçada Cível do Estado do Rio de Janeiro. Foi dada continuidade ao Prêmio Teixeira de Freitas, com o II Concurso de Monografias, e mais uma Exposição Cultural do Livro Jurídico Italiano. O IMB realizou o Encontro Ítalo-Brasileiro de Magistrados e Juristas, com a colaboração do Instituto Italiano de Cultura do Rio de Janeiro.


Em 1985, foram promovidos diversos lançamentos culturais de obras jurídicas e o IMB esteve presente ao lançamento da antologia de poesias editada pela Editora Record, &ldquoA Toga e a Lira&rdquo, cujos autores eram membros do IMB. Já no mês de novembro, um grupo de Juízes e membros do Ministério Público da República Federal Alemã visitou o Brasil para conhecer as instituições jurídicas brasileiras e também foram recepcionados pelo Instituto dos Magistrados do Brasil, no Rio de Janeiro.


O IMB passou a ser Pessoa de Utilidade Pública Federal através do Decreto-lei nº 92.368 de 5 de fevereiro de 1986.

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