Juiz de Direito Eduardo Mayr

Presidente eleito para o Biênio de 1979 - 1980 e de 1988 - 1990

Bacharel em Direito pela então UEG, hoje UERJ, onde cursou Doutorado.


Primeiro Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, o então Juiz de Direito Eduardo Mayr, também é um dos fundadores do IMB. O Instituto foi criado por um grupo de Juízes da Primeira Instância que, reunido no Rio de Janeiro, projetou constituir uma sociedade de Magistrados com finalidades eminentemente culturais, e teve a sua primeira diretoria sorteada entre os fundadores &ndash Alberto Craveiro de Almeida, Antonio de Oliveira Tavares Paes, Eduardo Mayr, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento e Luiz de Souza Gouvêa, ficando o Desembargador Eduardo Mayr como Presidente.


Na sua gestão à frente do IMB, em poucos meses a entidade se consolidou. Em dezembro de 1979, já contava com cerca de 150 membros em todo o Brasil. Eram realizados encontros mensais, reunindo magistrados para atividades culturais, como palestras, cursos e debates. Também houve iniciativas nos campos assistenciais e editoriais. Foi iniciada a edição da série &ldquoDireito Concreto&rdquo, coletânea de sentenças de primeiro grau de magistrados associados, coordenado pelo então Diretor do Departamento Cultural, o Juiz de Direito Geraldo Magela Martins da Rocha. Em setembro de 1979, o IMB participou do XII Congresso Internacional de Direito Penal, realizado em Hamburgo (Alemanha).


O Desembargador Eduardo Mayr viria a presidir mais uma vez o Instituto, no biênio 1988/1990. Mas sempre participou de diversas Diretorias do IMB, ocupando variados cargos até os dias atuais. Exercendo uma judicatura atuante, paralelamente à atuação no IMB, o Magistrado acumulou as atividades de fundador e Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia, e se destacou nos vários órgãos de classe, como Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e Associação Nacional dos Desembargadores. Dentre as principais funções exercidas, destacam-se atividades docentes em diversas instituições do Estado do Rio de Janeiro, bem como vários estudos e trabalhos publicados em muitas revistas e jornais do Brasil, sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Vitimologia.


Quando Magistrado, atuou em todas as áreas do Direito, notadamente Penal e Processo Penal. Após se aposentar como magistrado, em 30 de abril de 2008, por imperativo constitucional, fundou o escritório Eduardo Mayr &ndash Advogados Associados.


Possui ainda em seu currículo diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento, inclusive no exterior. Foi condecorado com diversos Títulos e Medalhas, tais como: Comenda Paulo Harris (Rotary Club Internacional), Medalha do Mérito Judiciário (Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia), Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro (Assembleia Legislativa - Alerj), Medalha do Mérito da Justiça Criminal (Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro), Medalha do Pacificador (Exército), Medalha do Mérito Judiciário (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), Medalha do Mérito Cultural (Instituto dos Magistrados do Brasil).

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