INFORMAÇÕES À DIRETORIA E AOS ASSOCIADOS


 

Caros Diretores e Diretoras, Caros Associados e Associadas,

 

Ao se aproximar o término de nossa Administração à frente do Instituto dos Magistrados do Brasil, queremos, em primeiro lugar, agradecer a todos os associados e associadas pela constante colaboração, que permitiu manter vivo e atuante o ideal que, há quarenta anos, norteou os magistrados fundadores na criação do IMB, a saber: reforçar a união de toda a magistratura na defesa intransigente do prestígio do Poder Judiciário e do aperfeiçoamento de seus membros em todo o território nacional, através do debate jurídico-cultural aberto e democrático.

 

Não obstante as vicissitudes de toda a ordem que abalaram o Brasil nesses últimos anos e a quase total ruína político-financeira em que foram lançados alguns Estados da Federação, como o nosso Estado do Rio de Janeiro, conseguimos &ndash com a união e a dedicação incansável do corpo de funcionários e da Diretoria Nacional do IMB &ndash manter a comunicação com todos os associados e associadas através da revista &ldquoIn Verbis&rdquo, posteriormente com o &ldquoInformativo IMB&rdquo, somados ao noticiário, entrevistas e palestras transmitidos pelo &ldquosite&rdquo do Instituto.

 

A mesma concentração de esforços permitiu vencer as carências materiais e financeiras, para reunir renomados juristas brasileiros e estrangeiros na realização de variados eventos de projeção nacional e até mesmo internacional, como abaixo elencamos:

 

1º - Concurso de Poesias &ldquoDesembargador Abeylard Pereira Gomes&rdquo de âmbito nacional, onde sagraram-se premiados os magistrados Júlio Araújo Aires (MA), Alexandre Guimarães Gavião Pinto (RJ), Herman Homem de Carvalho Resende (RS), Celso Ferreira Filho (RJ) e Sandro Lúcio Barbosa Pitassi (RJ).

 

2º - Fórum Regional Itinerante, onde se discutiu &ldquoA Judicialização do Direito à Saúde&rdquo através de seminários em oito Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, sempre com a participação de um ministro do STJ, dois desembargadores do RJ e um advogado especialista na matéria. O encerramento ocorreu em um solene júri cultural realizado na Capital, com a participação de todos os palestrantes.

 

3º - &ldquoFórum Global da Mediação (Global Mediation Rio)&rdquo, maior evento de formato nacional-internacional produzido até então sobre a matéria. Desenvolveu-se durante cinco dias em vários salões e dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com a participação efetiva de trinta e duas delegações estrangeiras e dezenas de palestrantes nacionais e internacionais. O início e o término do congresso ocorreram em solenidades com a participação de representantes do Poder Judiciário federal e estadual, de autoridades federais, estaduais e municipais, das comissões participantes, inscritos e visitantes. Ao final dos trabalhos, na solenidade última, por todos os presentes foi assinada a &ldquoCarta do Rio de Janeiro em Mediação, Acesso à Justiça e Cidadania&rdquo, contendo o resumo de todos os estudos e propostas desenvolvidas pelos diversos grupos de estudo e comissões. Ao final do Congresso, a então Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, proferiu a aula Magna de início do Congresso, que recebeu merecida homenagem.

 

4º - Seminário &ldquoQuestões Jurídicas Relevantes sobre Mobilidade Urbana&rdquo, realizado em dois dias, em Mangaratiba&ndashRJ, com palestras proferidas por quatro Ministros do STJ, um Desembargador e um jurista.

 

5º - Fórum Brasil &ndash Estados Unidos 8th High Legal Capacity for Justice Administrators, realizado na cidade de Washington DC e no Washington College of Law, durante cinco dias. Dele participaram magistrados de vários Estados.

 

6º - &ldquoDiálogos sobre o Novo CPC&rdquo, realizado na Comarca de Niterói-RJ, com a participação de três Desembargadores e um Juiz de Direito.

 

7º - Seminário &ldquoOs Reflexos do Novo Código de Processo Civil na Advocacia e na Sociedade&rdquo, realizado na Comarca de Armação dos Búzios durante dois dias em parceria com a OAB-Búzios, com a participação de um desembargador federal, seis desembargadores estaduais e cinco advogados.

 

8º - Evento Comemorativo pelos 38 Anos do INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL e pelos 20 Anos da Revista &ldquoIn Verbis&rdquo, em solene jantar cultural realizado em Brasília-DF, ocasião em que foram agraciadas com a &ldquoMedalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira&rdquo, maior honraria do IMB, os dirigentes das Altas Administrações dos Tribunais Superiores na Capital Federal (STF, STJ, STM e TST) pela relevante contribuição para a mantença da segurança jurídica no País em período reconhecidamente conturbado e para o engrandecimento da magistratura nacional. O evento contou, em Brasíia, com apoio da IPA Brasil - Academia Internacional de Polícia, Seção Brasil, e da Alach, Academia Latino-Americana de Ciências Humanas.

 

9º - Seminário &ldquoO Novo Código de Processo Civil: Conflitos e Caminhos&rdquo, com duração de um dia, realizado no Centro de Convenções da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Na ocasião, recebeu especial homenagem &ldquopost mortem&rdquo o professor e jurista José Carlos Barbosa Moreira com a outorga da &ldquoMedalha Cultural da Magistratura Brasileira&rdquo e memorável discurso do Diretor Cultural e Orador do IMB Desembargador Sylvio Capanema. Participaram como palestrantes cinco Ministros do STJ, um Desembargador Federal e três Desembargadores estaduais.

 

10º - Seminário &ldquoDireito Empresarial: Questões Polêmicas da Recuperação Judicial&rdquo, com duração de um dia, realizado Centro de Convenções da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Na ocasião, recebeu especial homenagem &ldquopost mortem&rdquo o Desembargador deste Estado Paulo Cesar Salomão com a outorga da &ldquoMedalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira&rdquo e caloroso e emocionante discurso do Diretor Cultural e Orador do IMB Desembargador Sylvio Capanema. Participaram como palestrantes dois Ministros do STJ, um Desembargador Federal, três Desembargadores estaduais, três Juízes de Direito de Varas Empresariais, um deputado federal e advogado do RJ, um jurista e um empresário. Este evento despertou o interesse de juízes e escritórios de advocacia de outros Estados.

 

11º - &ldquoSeminário sobre Direito Eleitoral&rdquo, preparatório às eleições gerais de 2018, idealizado e coordenado pelo Presidente do IMB no Estado do Rio Grande do Sul, Desembargador Thompson Flores, e realizado em parceria com o TRE-RJ, TRF-2, TRF-4 e IAB, durante dois dias no auditório do Tribunal Federal da 2ª Região e no salão nobre do Instituto dos Advogados do Brasil, IAB. O evento contou com a participação de vários palestrantes.

 

12º - Palestra &ldquoO Dano Moral sob a Perspectiva da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor&rdquo, realizado em parceria com a OAB/RJ no auditório da Escola da Magistratura deste Estado, no 4º andar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O jurista e autor da obra original sobre a matéria, &ldquoTeoria do Desvio Produtivo do Consumidor&rdquo, proferiu a palestra principal e teve como mediador o 1º Vice-presidente do IMB, Desembargador Nagib Slaibi Filho, e como debatedoras a Secretária do Conselho Editorial do IMB, Desembargadora Regina Lúcia Passos e a Dra. Débora Batista Martins, da OAB/RJ.

 

Jamais alcançaríamos a realização de tantos e tão importantes eventos culturais e jurídicos não fosse a inestimável colaboração dos eméritos e dedicados palestrantes:

 

1 - Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal Carlos Mário da Silva Velloso e Ricardo Lewandowski

 

2 - Senhores Ministros do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, Humberto Eustáquio Soares Martins, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Carlos Fernando Mathias de Souza (3º Vice-Presidente do IMB)

 

3 &ndash Senhores Ministros do Tribunal Superior Eleitoral Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, Admar Gonzaga Neto e Carlos Bastide Horbach

 

4 - Senhores Desembargadores Federais André Ricardo Cruz Fontes (Presidente do TRF-2), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (Presidente do TRF-4 e do IMB no Rio Grande do Sul), Guilherme Calmon Nogueira da Gama (TRF-2) e Herbert de Sousa Cohn (TRE-RJ)

 

5 - Senhores Desembargadores Estaduais Nagib Slaibi Filho (1º Vice-presidente do IMB), Claudio Tavares Brandão (2º Vice-presidente do IMB), Fabio Dutra (1º Tesoureiro do IMB), Sylvio Capanema de Souza (Diretor Cultural do IMB), Eduardo Mayr (Diretor Literário do IMB), Marcos Alcino de Azevedo Torres (Diretor de Estudos Especiais do IMB), Guaraci de Campos Vianna (Diretor de Cursos e Conclaves do IMB), Cesar Felipe Cury (Diretor de Desenvolvimento de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos e Políticas Públicas do IMB), Regina Lucia Passos (Secretária do Conselho Editorial do IMB), Carlos Santos de Oliveira, Sergio Cavalieri Filho, Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, Sebastião Bolelli, Sergio Ricardo de Arruda Fernandes, Ricardo Couto de Castro, João Ziraldo Maia, Lucia Glioche, Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho e Jacqueline Lima Montenegro

 

6 - Senhores Juízes de Direito Carlos Saraiva (Diretor Artístico do IMB), Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, Fernando Cesar Ferreira Vianna, Luiz Alberto Carvalho Alves, Paulo Assed Estefan e Claudia Mothé

 

7- Promotor Cássius Guimarães Chai (Ministério Público do Maranhão)

 

8 - Advogado e Deputado Federal Hugo Leal

 

9 - Advogados e juristas Ana Tereza Basílio (OAB-RJ E IAB), Sérgio Bermudes, Leandro Zandonadi, Rogério Dultra dos Santos, Genilton Garcia Castilho, Wanderley Ribeiro Filho e Cesar de Oliviera Spezin (OAB/Búzios), Maria Claudia Bucchianere e Luciana Lóssio (IAB), Ronaldo Cramer (OAB-RJ), Claudia Maria Ferreira de Souza e Fernando Magalhães, Vanderler de Lima

 

10 - Advogado e empresário Leandro Carvalho.

 

11 &ndash Palestrantes internacionais: César Landa (Peru), Fernand de Varennes (Canadá), Liv Larsson (Suécia), Mark Vlasic (Estados Unidos), Soraya Amrani Mekki (França), Alberto Elisavetsky (Argentina), András Sájo (Corte Europeia de Direito Humanos), Francisco Raso Sanchez (Espanha), Sergio Ramiro Peña Neira (Chile), Mo Jihong (China), Gerry Rooney (Irlanda).

 

A cada um dos nominados rendemos nosso eterno preito de gratidão, sabedores que materialmente não poderemos jamais recompensar todo o bem que fizeram ao Instituto dos Magistrados do Brasil, inclusive em termos da projeção do IMB no cenário da cultura jurídica de nosso amado país.

 

Especial agradecimento brota de nosso coração aos excelentíssimos senhores Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os Desembargadores Leila Mariano, Milton de Fernandes de Souza, Claudio de Mello Tavares, e aos Diretores Gerais da Escola da Magistratura, os Desembargadores Caetano Ernesto da Fonseca, Ricardo Rodrigues Cardozo, que sempre se dispuseram a auxiliar, dentro dos limites institucionais e legais, ao desenvolvimento das atividades do IMB.

 

No mesmo sentido, deixamos registrado nosso agradecimento àqueles que, com sua ajuda material, permitiram a concretização da plêiade de eventos anteriormente elencados: Os governos do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, a Confederação Nacional do Comércio, a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), os escritórios de advocacia Sergio Bermudes, Ana Basílio, Advogados Nascimento & Resende, Pimentel Veiga Smilgin Souza Advogados e Antonio Vanderler de Lima Advogados, o Banco Bradesco S/A, Seguro Garantia, IPA Brasil&ndashAssociação Internacional de Polícia, Seção Brasil.

 

Por fim, mas nunca por último, meu pessoal, profundo e sincero agradecimento a todos e a cada um dos componentes da Diretoria Nacional que tive a honra de Presidir nessas duas Administrações, que estão por findar. Não obstante todas as dificuldades que por várias vezes me fizeram ausentar da presidência, e são do conhecimento de todos, os Diretores e Diretoras nunca me faltaram e ao IMB, mantendo-o vivo e atuante. Da mesma forma, cala fundo em meu coração a dedicação, a responsabilidade, o empenho e o carinho demonstrados pelos funcionários do Instituto que, embora poucos e com parcos recursos, tudo fizeram e fazem para que o IMB funcione, cresça e se desenvolva cada vez mais.

 

Como não posso pagar a tantos tão grande dedicação, somente posso lhes dizer MUITO OBRIGADO e que o Deus Todo Poderoso em sua sabedoria encontre os meios de os recompensar.

 

Por último, quero expressar ao novo Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, o excelentíssimo Desembargador Fabio Dutra, e à nova Diretoria Nacional meus mais sinceros votos de toda a felicidade e pleno êxito na condução de nosso muito querido Instituto dos Magistrados do Brasil.

 

  

Desembargador ROBERTO GUIMARÃES

Presidente

 

 
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