“Temas Contemporâneos de Direito Comercial – 4ª Edição” no IAB
Fonte: IAB / Foto: DivulgaçãoData: 23/10/2026
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nos próximos dias 29 e 30/10, das 8h30 às 18h30, o evento “Temas Contemporâneos de Direito Comercial”, presencialmente, no auditório da ESA/OAB-RJ, no Centro do Rio de Janeiro.
Mantendo o nível de excelência que marcou as edições anteriores, “Temas Contemporâneos de Direito Comercial” chega à sua 4ª edição de forma ainda mais robusta, reunindo alguns dos maiores nomes do Direito Comercial brasileiro.
Serão dois dias de palestras de altíssimo nível, dedicadas à análise dos temas mais relevantes e atuais que vêm transformando o Direito Comercial contemporâneo. Confira abaixo a programação.
Quinta-feira, dia 29/10
8h30 às 9h00 – Credenciamento
9h00 às 9h30 – Sessão de abertura
Presidente: Mariana Pinto
Participantes:
Leonardo SantAnna
Rita Cortez
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
9h30 às 10h30 – Palestra de abertura
Tema: 50 anos da Lei das S.A.: pontos ainda contemporâneos e aqueles que clamam por reforma
Presidente: Leonardo SantAnna
Moderador: Ilan Swartzman
Palestrante: Ana Tereza Basílio
10h30 às 12h00 – Inovação, Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência
Tema: A propriedade industrial como instrumento de exercício do poder econômico
Presidente: Caroline Pinheiro
Painelistas:
Caitlin Mulholland
Enzo Baiocchi
José Carlos Vaz e Dias
Raphael Portella
12h00 às 13h30 – Almoço
13h30 às 15h00 – Mercado de Empresas
Tema: Financiamento de infraestrutura e recuperação judicial
Presidente: Lucinéia Possar
Painelistas:
Ana Maria Neiva
Artur Bolan Búrigo
Henrique Barbosa
Rodrigo Tellechea
15h00 às 16h30 – Direito Societário
Tema: Questões polêmicas acerca do exercício do direito de recesso
Presidente: Aline Teodoro de Moura
Painelistas:
André Santa Cruz
Henrique Arake
Sérgio Campinho
Vitor Butruce
16h30 às 17h00 – Coffee break
17h00 às 18h30 – Mercado de Capitais
Tema: Responsabilidade civil nos fundos de investimento: quem responde pelos prejuízos sofridos pelos cotistas?
Presidente: Fernanda Xará
Painelistas:
Marina Copola
Paulo Cezar Aragão
Ricardo Mafra
Uinie Caminha
Sexta-feira, dia 30/10
9h00 às 10h30 – Direito em Movimento
Tema: Rumos do ensino jurídico no Brasil
Presidente: Augusto Moutella Nepomucemo
Painelistas:
Fernanda Pontes Pimentel
Fernando Passos
Gisela Sampaio da Cruz Guedes
Ilan Swartzman
10h30 às 12h00 – Contratos Empresariais
Tema: Contratos empresariais complexos e seus atuais desafios
Presidente: Carlos Martins Neto
Painelistas:
Alexandre Assumpção
Ana Frazão
Vitor Sardas
Paula Forgioni
12h00 às 13h30 – Almoço
13h30 às 15h00 – Direito Processual Empresarial
Tema: Identificação do valor incontroverso e imperatividade de seu depósito na ação de apuração de haveres: a aplicação do §1º do artigo 604 do CPC
Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças
Painelistas:
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Mariana Martins-Costa
Maria Rita Rebello Pinho
Mariana Pinto
15h00 às 16h30 – Crise da Empresa
Tema: O devedor contumaz e a recuperação judicial
Presidente: Simone Gantois
Painelistas:
Leonardo SantAnna
Flávio Galdino
Roberta Barcia
Juliana Bumachar
16h30 às 17h00 – Coffee break
17h00 às 17h30 – Sessão de Homenagem
Tema: Comercialista homenageado: Fábio Ulhoa Coelho
Presidente: Mariana Pinto
Participantes:
Ana Maria Neiva
Claucir Costa
Fábio Ulhoa Coelho
Ilan Swartzman
Mariana Pinto
Raphael Portella
Simone Gantois
Vitor Sardas
17h30 às 18h15 – Palestra de encerramento
Tema: (a definir)
Presidente: Leonardo SantAnna
Moderador: Ilan Swartzman
Palestrante: Fabio Ulhoa Coelho
18h15 às 18h30 – Sessão de encerramento
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