1º Congresso de Direito Marítimo do IMB em Vitória obtém recorde de público

Com público recorde e auditório em lotação máxima, aconteceu na quinta e sexta, dias 05 e 06/11, o 1º Congresso de Direito Marítimo – Regulação, Informação e Estudo, no Hotel Sheraton, em Vitória (ES). Promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), reuniu autoridades, juristas, empresários, técnicos e especialistas para debater as mais variadas questões do setor marítimo.

O evento teve início com a execução do Hino Nacional brasileiro no teclado pelo Juiz Carlos Magno Moulin Lima, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Antes das autoridades se apresentarem, houve um minuto de silêncio em homenagem e respeito aos associados do IMB falecidos na véspera do evento, os Desembargadores Zélia Maria Machado dos Santos e Laerson Mauro, este pai da Desembargadora Maria da Penha Nobre Mauro, Coordenadora Acadêmica do 1º Congresso, cuja ausência foi muito lamentada com solidariedade à Magistrada e aos familiares pelo momento de luto.

O dispositivo de honra foi composto por: Presidente do IMB, Desembargador Jean Saadi; Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos; Presidente do Tribunal Marítimo, Vice-Almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo; Presidente da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), Desembargador Júlio César Costa de Oliveira, que representou a Presidente do TJES, Desembargadora Janete Vargas Simões; Tomás Braga Arantes (Dir. Corporativo e Jur. Transpetro); Superintendente da CGU-ES, José Euclides Cavalcante; Diretor da ANTAQ, Wilson Pereira de Lima Filho; Presidente da OAB-ES, Érica Neves; Presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

Após a saudação do Presidente do IMB, o Ministro Teodoro Silva Santos (STJ) proferiu a palestra de abertura, com o tema “Marco legal do setor portuário no Brasil”. Em seguida, foram iniciados os painéis com mediadores e palestrantes. O público mostrou-se bastante interessado e participou dirigindo perguntas sobre os temas apresentados.

Além dos mediadores e palestrantes de cada painel, entre as presenças no primeiro dia do Congresso estiveram: Dr. Anthony Steve, Diretor Corregedor do Tribunal Marítimo; Desembargador Nelson Cavalcante e Silva Filho, do Tribunal Marítimo; Juízes Marcelo Mondego (TJRJ), Leonardo Grecco (TJSP) e Aylton Bonomo (TRF2); Contra-Almirante RM1 Sérgio Gago Guida, da Superintendência de Segurança do Tráfego Aquaviário; Capitão de Mar e Guerra Wendel Armani, Comandante da Capitania dos Portos do Espirito Santo (CPES); Capitão Leandro Freire Rodrigues, Gerente da Inspetoria-geral da Transpetro; Adriana Pessoti; Diretora Jurídica da Vports; Bruno Reis Finamore Simoni, Sócio do Finamore Simoni Advogados; Pedro Calmon Neto, do Pedro Calmon Filho e Associados; Hélio Barros, Sócio do HJC Barros Escritório de Advogados; Professor Wagner Menezes (USP), Professora Ingrid Martins, Coordenadora da Faculdade de Direito da Unisales (Centro Universitário Católico Salesiano).

Durante os dois dias, foram realizados sete painéis temáticos com expoentes do Direito Marítimo nacional. No primeiro dia foram quatro painéis: “A Fronteira Exploratória na Margem Equatorial: Licenciamento Ambiental, Soberania e Impactos no Transporte Marítimo”; “Os Impactos das Metas de Descarbonização da IMO na Transição Energética, na Frota Mercante e na Construção Naval Brasileira”; “Desafios da Gestão Portuária no Brasil: Segurança Jurídica, Combate a Ilícitos e Eficiência na Movimentação de Cargas”; “O Transporte de Combustíveis por Via Marítima: Mitigação de Riscos de Roubo, Pirataria e Sinistros Operacionais”.

Organização: IMB. Realização: Lead Meeting Planner. Patrocinadores: Transpetro, Salomão Advogados, Bergi Advogados, Kincaid - Mendes Vianna Advogados e Zouain, Rizk, Colodetti Advogados. Apoio institucional: Audicon; Emes; Emarf; ENSIM; GDT; IAB; IBDE; Maritime Law Academy; OAB-AP; OABES; OAB/PE; OABRJ; OAB – Niterói/RJ; Pedro Calmon Filho & Associados; TJES; Tribunal Marítimo.