Auditório repleto no Simpósio sobre Transporte de Cargas

Com auditório repleto por plateia seleta aconteceu, na última nesta sexta-feira, dia 12/06, das 08h30 às 16h, o Simpósio “Logística e Seguro: Desafios e Soluções para o Transporte de Cargas”, promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro (Sindicarga). O encontro de autoridades e renomados especialistas foi sediado no Auditório Nélson Ribeiro Alves, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Evento iniciado com o Hino Nacional brasileiro, participaram da abertura: Desembargadores Jean Saadi (Presidente do IMB), Maria Angélica Guerra Guedes (2ª Vice-presidente do TJRJ), Cláudio Brandão de Oliveira (Corregedor Geral da Justiça/RJ), Elton Leme (Diretor do Cedes do TJRJ), Antônio Carlos Esteves Torres (Diretor do IMB e Membro da ENSIM) e Peterson Barroso Simão (Secretário-adjunto do IMB); Dr. Anthony Steve (Diretor-Corregedor do Tribunal Marítimo); Dr. Alexandre Ayres (Coordenador do Simpósio); Priscila Sakalen (Secretária de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana/RJ); Deputada Célia Jordão (Alerj); Delmir Gouvêa (Secretário de Estado da Polícia Civil/RJ); Dra. Ana Tereza Basilio (Presidente da OABRJ); Marcio Fortes de Almeida (Diretor de Relações Institucionais da Firjan).

O Presidente do IMB abriu o evento falando sobre a sequência dos três painéis e os temas escolhidos. “Vamos trabalhar, num primeiro momento, com a parte tributária do transporte. Depois, numa outra mesa, vamos tratar do aspecto criminal e a prevenção do roubo de carga. E, por fim, vamos trabalhar com uma parte que interessa diretamente à economia, a economia do transportador, evidentemente, que é a parte do seguro, uma vez que a atividade do transporte de carga vem sofrendo muito com a violência urbana, e há necessidade de algumas especificidades ligadas a esse ramo específico”. Em seguida, anunciou que seria exibida uma entrevista feita recentemente pela TV Bandeirantes com o Presidente do Sindicarga, Dr. Filipe da Costa Coelho, a respeito de nova legislação sobre o assunto.

Palestras e painéis de debate

A palestra inaugural foi proferida pelo Desembargador William Douglas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), sobre “Gestão de Riscos e Segurança Jurídica: O Impacto no Transporte de Cargas e na Atração de Investimentos para o RJ”.

O primeiro painel, “A Repercussão da Reforma Tributária na Logística de Transporte e nas Relações de Seguro”, foi mediado pelo Dr. Alexandre Ayres (Advogado e Professor de Direito Tributário e Penal Tributário) e teve como palestrantes, com os seguintes subtemas: Dr. Cláudio Carneiro, Professor da Emerj e da FGV – “Compliance e Governança de Dados: A Logística na Era da Fiscalização Digital”; Professor Petrúcio Malafaia Vicente (Advogado e Defensor Público de Classe Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) – “Seguro de Carga sob a Ótica da Reforma Tributária - Novo IVA Dual”; Dr. Filipe da Costa Coelho (Presidente do Sindicarga) – “Reforma Tributária, Isonomia Fiscal e a Reindustrialização Logística do Rio de Janeiro”.

Logo em seguida, devido a compromisso de viagem, o Desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, proferiu a palestra “O papel do Poder Judiciário na Segurança Pública”, que seria de encerramento do evento.

No segundo painel, “Roubo de Cargas – O Estado do Rio de Janeiro e o cenário pós ADPF 635”, atuou como mediador o Desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, do TJRJ. Foram palestrantes, com os seguintes subtemas: Dr. Pedro Simão (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) – “Roubo de Cargas – Um Crime Praticado por Organizações Criminosas”; e o Juiz de Direito Marco José Mattos Couto (Juiz Auxiliar da II Vice-presidência do TJRJ) – “Roubo de Cargas - Abordagem Crítica do Sistema de Justiça”.

Houve um intervalo, quando foi servido brunch a todos os participantes no hall do auditório. A seguir, teve início o terceiro e último painel do Simpósio, “Repercussões Operacionais e Jurídicas no Seguro de Carga”, mediado pela Dra. Rita Cortez (Presidente do IAB).

Foram palestrantes, com os seguintes subtemas: Desembargador Carlos Santos de Oliveira (TJRJ) – “Seguro de Transporte de Carga. Plano de Gerenciamento de Risco. Lei 14.599/2023. ADI 7579/DF”; Dr. Fábio Torres (Presidente da Comissão de Seguros e Resseguros da OABRJ) – “Impactos do Marco Legal de Seguros nos Seguros de Carga”; e Desembargador Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (TJRJ) – “A Nova Lei de Seguros e o Seguro de Transporte de Cargas: Impactos Operacionais, Deveres Contratuais e Redefinição de Riscos”.

Presenças

Entre as presenças: Des. Heleno Nunes (3ª Vice-presidente do TJRJ), Des. Roberto Guimarães (1º Vice-presidente do IMB), Juiz Edmundo Franca de Oliveira (Diretor de Integração Judiciária do IMB), Juiz Francisco de Assis Macedo Barreto (TRT-Rio), Cel-PM Marcelo Corbage (Comandante do Bope/RJ), Dra. Fernanda Pimentel (Diretora da Faculdade de Direito da UFF), Alexandre Alcorta Daiuto (Subsecretário de Integração e Bilhetagem/RJ), Flávio Vieira da Silva (Diretor-presidente da Portos Rio).

Bastante elogiado pelos participantes, o Simpósio contou com várias entrevistas, que em breve estarão disponíveis no canal do IMB no YouTube. 

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Organização e Coordenação: Instituto dos Magistrados do Brasil e Doutor Alexandre Ayres, Advogado e Professor de Direito Tributário e Penal Tributário. Realização: Lead Meeting Planner. Brasileiros (IAB), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ), Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro (Sindicarga), F. Torres Advogados, Escola de Administração da Justiça (Esaj) e Escola Nacional Superior do Instituto dos Magistrados do Brasil (ENSIM).

A OABRJ concedeu oito horas de atividade complementar aos estudantes de Direito e a Esaj, 7h30 de atividade de capacitação aos serventuários que participaram do evento.